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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FCC - MANAUSPREVI - Analista previdenciário - Área: Administração - 2021 • FCC • 2021

ID 174563 Direito Administrativo Concessão de serviços públicos FCC Manaus Previdência Analista previdenciário - Área: Administração 2021
Considere que o Estado pretenda conceder à iniciativa privada a exploração de uma rodovia estadual e, restando evidenciado que a receita tarifária obtida mediante a cobrança de pedágio dos usuários não seria suficiente para cobertura dos custos operacionais e dos investimentos a cargo da concessionária, poderá firmar concessão
A
administrativa, com pagamento de contraprestação, pelo Poder Concedente, não superior a 70% da receita global da concessionária.
B
patrocinada, com pagamento de contraprestação pelo Poder Concedente, condicionado à existência de parcela fruível.
C
comum, com aporte vinculado à disponibilização dos serviços e contraprestação pecuniária paga no ritmo da execução dos investimentos.
D
administrativa, com aporte de capital do poder concedente na sociedade de propósito específico constituída pelo parceiro privado.
E
comum, com aportes na forma de subvenção econômica, condicionada à prévia autorização legislativa.
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