Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - ADEMA - Técnico - Área Meio Ambiente - 2024 • AOCP • 2024

De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a alternativa correta.

A PRNH visa atuar em situações de escassez, seca, fome e miséria, sendo prioritário o uso dos recursos hídricos para irrigação de plantações.

A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

A PNRH e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos não participam da gestão de bacia hidrográfica.

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso único das águas.

Segundo a PNRH, a água é um recurso natural limitado e um bem de domínio público.

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