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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TJ AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária - 2024 • FCC • 2024

ID 177176 Direito Constitucional Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF) FCC Tribunal de Justiça de Alagoas Técnico Judiciário - Área Judiciária 2024
Os líderes religiosos de determinada igreja buscam oferecer aulas de ensino religioso nas escolas públicas no Município de Traipu. Desse modo, esses lideres visitaram a diretoria regional de ensino com um plano da disciplina, e as aulas de ensino religioso, em escolas públicas de educação fundamental, poderão ser oferecidas
A
no horário regular de ensino, com matrícula obrigatória, em conjunto aos professores de ensino religioso que não professem nenhum credo.
B
como atividade complementar, em horário diverso ao regular, em conjunto aos professores de ensino religioso que não professem nenhum credo.
C
no horário regular de ensino, com matrícula facultativa ou obrigatória, desde que haja pessoas de outras religiões interessadas em ministrar a disciplina.
D
em horário diverso ao regular, com matrícula facultativa, independentemente de existir pessoas de outras religiões interessadas em ministrar a disciplina.
E
no horário regular de ensino, desde que a matrícula seja facultativa, ainda que não haja pessoas de outras religiões interessadas em ministrar a disciplina.
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