Questão pública
Questão de Direito Urbanístico
CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - Procurador - 2024 • CEBRASPE • 2024
Texto associado
Texto-base
À luz do que dispõe o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue os seguintes itens.
A criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, e a implantação de equipamentos urbanos e comunitários são algumas das razões que facultam ao poder público o exercício do direito de preempção.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
