Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - ADEMA - Analista Ambiental - 2024 • AOCP • 2024

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena criminal, EXCETO

ter o agente cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia.

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.

ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.

reincidência nos crimes de natureza ambiental.

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