QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - ADEMA - Analista Ambiental - 2024 • AOCP • 2024

ID 160203 Direito Ambiental Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998 AOCP Administração Estadual do Meio Ambiente Analista Ambiental 2024
Percival é um pescador esportivo e decide praticar seu desporto em um determinado rio no chamado “período da piracema”, época de reprodução dos peixes defendida em lei. Ao ser abordado por fiscais ambientais, Percival alegou que estava de fato pescando no local, mas que só havia pescado um peixe bem pequeno. Nesse caso e de acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, é correto afirmar que Percival pode ter cometido
A
crime de pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos.
B
crime de pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
C
crime de pescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente.
D
infração administrativa ambiental de pesca desportiva em período controlado pela autoridade competente.
E
crime de explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou autorização da autoridade competente.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, assinale a alternativa INCORRETA.AOCP • Direito Ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
2024
Em relação à Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e ao entendimento dos Tribunais Superiores acerca do te…AOCP • Direito ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
2024
De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
2024
De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena criminal, EXCETOAOCP • Direito Ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
2023
Considera-se atuação supletiva a ação do ente da Federação que visa auxiliar no desempenho das atribuições decorre…AOCP • Direito Ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998
2023
Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuíz…AOCP • Direito ambiental • Lei de Crimes Ambientais - Lei no 9.605/1998