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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

Instituto AOCP - TRT 19 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - 2022 • AOCP • 2022

ID 156431 Direito Processual do Trabalho Inquérito para Apuração de Falta Grave AOCP Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Analista Judiciário - Área: Judiciária 2022
Jeremias, dirigente sindical estável, cometeu falta punível com demissão. Seu empregador, Tralalá Ltda, suspendeu o trabalhador e, na sequência, protocolou inquérito judicial no intento de demitir Jeremias. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
A
Caso a ação seja julgada procedente, a demissão será por justa causa, e Jeremias não poderá recorrer dessa decisão.
B
Em audiência de instrução, Tralalá poderá ouvir 3 testemunhas, e Jeremias poderá ouvir 6 testemunhas em razão da sua hipossuficiência.
C
Se a ação for julgada improcedente, Jeremias retornará às suas atividades laborais e terá direito a receber os salários do período de suspensão contratual, mas para isso deverá propor nova ação.
D
Se a ação for julgada improcedente, Jeremias retornará às suas atividades laborais e terá direito a receber os salários do período de suspensão contratual, bastando para tanto dar início à fase de execução.
E
Da sentença de inquérito judicial caberá recurso ordinário, que será recebido, em regra, com efeito translativo e suspensivo.
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