QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - MPE PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa - 2025 • FCC • 2025

ID 179054 Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB FCC Ministério Público do Piauí Técnico Ministerial - Área Administrativa 2025
Conforme dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz
A
deverá se utilizar exclusivamente dos instrumentos de solução consensual de conflitos.
B
decidirá de acordo com interpretação teleológica da norma análoga.
C
não reconhecerá direito, já que inexistente no âmbito jurídico.
D
não assegurará a tutela pleiteada na parte em que não houver dispositivo legal que a sustente.
E
decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
A vigência e os conflitos entre as leis, no tempo, são disciplinados pela chamada Lei de Introdução às normas do D…FCC • Direito Civil • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
2021
O Congresso Nacional aprovou, em 2020, uma lei federal, que entrou em vigor na data de sua publicação. Posteriorme…FCC • Direito Civil • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
2023
A revisão judicial da validade de ato administrativo deve ser fundamentada nas orientações gerais vigentes no mome…CEBRASPE • Direito Civil • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
2022
O art. 5.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe o seguinte: “Na aplicação da lei, o juiz at…CEBRASPE • Direito Civil • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
2021
Considerando o Código Civil e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Civil • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
2020
O agente público responderá pessoalmente por suas decisões desde que configurado o nexo de causalidade entre sua c…CEBRASPE • Direito Civil • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB