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Questão pública

Questão de Direito Civil

Instituto AOCP - PM PR - Cadete Policial Militar - 2025 • AOCP • 2025

Sobre os defeitos e as hipóteses de invalidade do negócio jurídico, à luz do Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. A existência de simulação absoluta acarreta a nulidade do negócio jurídico, ainda que celebrado com observância dos requisitos formais, salvo se não causar prejuízo direto a terceiros.
II. É nulo o negócio jurídico cujo motivo determinante, comum a ambas as partes, seja ilícito.
III. O erro sobre a pessoa, quando for relevante à natureza do negócio, pode torná-lo anulável.
IV. O negócio jurídico pode ser invalidado por coação, mesmo que exercida por terceiro, se a parte beneficiada tiver conhecimento do vício.
A
Apenas II, III e IV.
B
Apenas I, II e III.
C
Apenas I e II.
D
Apenas III e IV.
E
Apenas II.
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