Questão pública

Questão de Direito Penal

Instituto AOCP - TRE TO - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2025 • AOCP • 2025

ID 162857 Direito Penal Peculato AOCP Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial 2025

César, ocupante do cargo de agente de polícia judicial de um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por negligência a um de seus deveres funcionais, deixou de trancar determinada repartição do fórum eleitoral em que exercia suas atividades. José, percebendo tal falha de César, aproveitou-se para acessar o referido local e subtrair um notebook que pertencia ao TRE. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

Ambos devem responder pelo crime de peculato, pois César contribuiu para a conduta de José.

César deverá responder por peculato culposo, enquanto José por peculato apropriação.

César deverá responder pelo crime de peculato culposo, enquanto José por furto.

A conduta de César é atípica, mas passível de apuração na esfera administrativa. José deverá responder por furto.

A conduta de César é atípica, e José deve responder por peculato culposo.

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