Questão pública
Questão de Direito Civil
CESPE/CEBRASPE - AgSUS - Assistente de Projeto - UJUR - 2026 • CEBRASPE • 2026
ID 187238
Direito Civil Vícios Redibitórios (Art. 441 ao 446)
CEBRASPE
Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS Assistente de Projeto - UJUR 2026
No que se refere a aspectos do direito civil e processo civil, julgue o item abaixo.
Caso haja vício oculto ― anterior à celebração de determinado contrato oneroso ― que diminua o valor da coisa que tenha sido objeto de contrato, a parte adquirente terá o direito de extinguir o contrato ou solicitar a revisão de suas prestações com o abatimento do preço correspondente.
Caso haja vício oculto ― anterior à celebração de determinado contrato oneroso ― que diminua o valor da coisa que tenha sido objeto de contrato, a parte adquirente terá o direito de extinguir o contrato ou solicitar a revisão de suas prestações com o abatimento do preço correspondente.
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