QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - IPAAM - Analista Ambiental - Área: Direito - 2026 • CEBRASPE • 2026

ID 187098 Direito Civil Cláusula Penal (Art. 408 ao 416) CEBRASPE Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas Analista Ambiental - Área: Direito 2026
A cláusula penal moratória
A
não compensa o inadimplemento nem substitui o adimplemento, não interferindo na responsabilidade civil correlata.
B
substitui o adimplemento da obrigação principal e exonera o devedor de seu cumprimento.
C
tem por finalidade substituir a indenização por perdas e danos nos casos de inadimplemento absoluto.
D
exclui a responsabilidade civil do devedor, uma vez que fixa previamente o montante da indenização da prestação.
E
não pode ser exigida juntamente com os lucros cessantes e funciona como prefixação das perdas e danos.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
Considere os enunciados seguintes, relativos à cláusula penal: I. A cláusula penal estipulada conjuntamente com a…FCC • Direito Civil • Cláusula Penal (Art. 408 ao 416)