Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão em que fixou critérios cumulativos para o deferimento de medidas executivas atípicas para assegurar o cumprimento de obrigação descumprida no âmbito do processo civil. Considere as assertivas abaixo:

I. ponderação entre os princípios da efetividade e da menor onerosidade do executado.
II. priorização das medidas executivas atípicas sobre as demais, observada a razoabilidade.
III. fundamentação adequada e, via de regra, subsidiariedade.
IV. fundamentação adequada, perenidade e imutabilidade.
V. observância do contraditório e da proporcionalidade.

Os critérios fixados pelo STJ em sede de recurso repetitivo constam APENAS em