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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - Prefeitura de Joinville - Engenheiro Sanitarista - 2025 • AOCP • 2025

Considerando os critérios estabelecidos no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um
A
direito difuso, de uso comum e dispensável à sadia qualidade de vida.
B
direito disponível à coletividade, sujeito à conscientização individual.
C
direito público garantido às futuras gerações.
D
direito de todos, de uso comum, sendo dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo.
E
direito de todos, impondo-se exclusivamente ao Poder Público o dever de defendê-lo.
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