Questão pública

Questão de Legislação Federal

Instituto AOCP - IFCE - Administrador - 2026 • AOCP • 2026

ID 146311 Legislação Federal AOCP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Administrador 2026

Ester é servidora pública federal e, sob a justificativa da necessidade de ajustamento do quadro de pessoal às necessidades do serviço, foi redistribuída para outra Instituição Federal de Ensino, antes da publicação da Lei nº 11.091/2005. Diante desse fato, considerando as disposições da citada lei, é correto afirmar que Ester deve ser enquadrada no respectivo Plano de Carreira no prazo de

noventa dias, contados da data da publicação da Lei nº 11.091/2005.

sessenta dias, contados da data da publicação da tabela de correção.

noventa dias, contados da data da publicação da tabela de correção.

noventa dias, contados da data da publicação da matriz hierárquica.

cento e vinte dias, contados da data da publicação da Lei nº 11.091/2005.

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