A respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança,
regularização fundiária de interesse social, desapropriação e
tombamento, julgue os itens a seguir com base na legislação
urbanística.
Questão pública
Questão de Direito Urbanístico
CESPE/CEBRASPE - PGM - Procurador do Município - 2017 • CEBRASPE • 2017
ID 202238
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766/1979
CEBRASPE
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza Procurador do Município 2017
Texto associado
Texto-base
No âmbito do parcelamento do solo urbano, desmembramento
corresponde à subdivisão de gleba em lotes destinados à
edificação, com abertura de novas vias de circulação e criação
de logradouros públicos.
corresponde à subdivisão de gleba em lotes destinados à
edificação, com abertura de novas vias de circulação e criação
de logradouros públicos.
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