Questão pública
Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
CESPE/CEBRASPE - MPE RR - Promotor de Justiça Substituto - 2017 • CEBRASPE • 2017
ID 203430
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
CEBRASPE
Ministério Público de Roraima Promotor de Justiça Substituto 2017
Com base na legislação relativa às crianças e aos adolescentes,
julgue os itens que se seguem.
I A criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas
famílias naturais, embora, em determinados momentos, possa
ser necessária sua colocação em família substituta.
II A guarda pressupõe a obrigação da prestação de assistência
material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, e o
seu detentor poderá opor-se a terceiros, destes excetuados os
pais da criança ou do adolescente.
III A tutela pressupõe a prévia perda do poder familiar, mas nem
sempre implicará o dever de guarda.
IV Além de ser orientada pelo princípio do melhor interesse da
criança ou do adolescente, a adoção deverá representar real
vantagem para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.
Estão certos apenas os itens
julgue os itens que se seguem.
I A criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas
famílias naturais, embora, em determinados momentos, possa
ser necessária sua colocação em família substituta.
II A guarda pressupõe a obrigação da prestação de assistência
material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, e o
seu detentor poderá opor-se a terceiros, destes excetuados os
pais da criança ou do adolescente.
III A tutela pressupõe a prévia perda do poder familiar, mas nem
sempre implicará o dever de guarda.
IV Além de ser orientada pelo princípio do melhor interesse da
criança ou do adolescente, a adoção deverá representar real
vantagem para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.
Estão certos apenas os itens
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