Questão de Direito Constitucional

De acordo com a doutrina, derrotabilidade das regras refere-se
ao ato de se retirar determinada norma do ordenamento
jurídico, declarando-a inconstitucional, em razão das
peculiaridades do caso concreto.

O neoconstitucionalismo, que buscou, no pós-guerra, a
segurança jurídica por meio de cartas constitucionais mais
rígidas a fim de evitar os abusos dos três poderes constituídos,
entrou em crise com a intensificação do ativismo judicial.

A concepção de Constituição aberta está relacionada
à participação da sociedade quando da proposição de
alterações politicamente relevantes no texto da Constituição do
país.

Devido às características do poder constituinte originário, as
normas de uma nova Constituição prevalecem sobre o direito
adquirido.