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Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - TST - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2017 • FCC • 2017

ID 169028 Legislação Federal Lei nº 10.098/2000 -Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências FCC Tribunal Superior do Trabalho Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2017
Determinado Município pretende instalar elementos verticais de sinalização em espaço de acesso para pedestres. Nos termos
da Lei no 10.098/2000, os citados elementos
A
deverão ser dispostos de forma a não dificultar ou impedir a circulação, e de modo que possam ser utilizados com a
máxima comodidade.
B
não poderão ser instalados.
C
poderão, excepcionalmente, impedir a circulação local, haja vista sua importância à coletividade.
D
poderão, excepcionalmente, dificultar a circulação local; no entanto, não poderão impedi-la, sob pena de infringir o direito à
locomoção das pessoas.
E
inviabilizarão, como regra, a circulação local, no entanto, o Município deverá dispor de meios alternativos para suprir o
acesso prejudicado.
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