QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - TRT 21 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2017 • FCC • 2017

ID 169795 Legislação Federal Lei nº 8.899/1994 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. FCC Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2017
Nos termos da Lei no 8.899/1994, o passe livre
A
não se destina às pessoas portadoras de deficiência.
B
destina-se a todas as pessoas portadoras de deficiência, independentemente de qualquer outro requisito legal.
C
é concedido às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo
interestadual.
D
é concedido às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, exclusivamente no sistema de transporte
coletivo intermunicipal.
E
é concedido somente às pessoas portadoras de deficiência maiores de sessenta anos.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Na esteira do Decreto nº 3.691/2000, que regulamenta a Lei Federal nº 8.899/1994, as empresas permissionárias e au…FCC • Legislação Federal • Lei nº 8.899/1994 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.
2024
Determinada pessoa obesa, com mobilidade reduzida, precisa se locomover por meio de transporte público coletivo. N…AOCP • Legislação Federal • Lei nº 8.899/1994 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.