João, servidor público civil, motorista do Exército
brasileiro, enquanto conduzia veículo oficial, no exercício da sua
função, colidiu com o automóvel de Maria, que não possui qualquer
vínculo com o poder público. Após a devida apuração, ficou
provado que os dois condutores agiram com culpa.
A partir dessa situação hipotética e considerando a doutrina
majoritária referente à responsabilidade civil do Estado, julgue os
itens que se seguem.
Questão pública
Questão de Direito Administrativo
CESPE/CEBRASPE - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 201294
Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado
CEBRASPE
Superior Tribunal Militar Analista Judiciário - Área: Judiciária 2018
Texto associado
Texto-base
A União tem direito de regresso em face de João, considerando
que, no caso, a responsabilidade do agente público é subjetiva.
que, no caso, a responsabilidade do agente público é subjetiva.
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