TEXTO DE APOIO PARA AS QUESTÕES 11 A 15.
As populações ribeirinhas são povos que vivem nas beiras dos rios e geralmente são extremamente pobres. As atividades desempenhadas são o artesanato e a agricultura e muitos povos sobreviviam e sobrevivem da pesca artesanal, da caça, do roçado e do extrativismo. Por conta dos aspectos geográficos do país, é na Amazônia que está a maior parte dessa população. Além das populações nativas, somam-se a esta categoria descendentes de migrantes do Nordeste do país.
Na segunda metade do século XIX, muitos nordestinos deixaram sua terra natal e seguiram para a Amazônia atrás dos empregos oferecidos nas empresas que atuavam no ciclo da extração do látex das árvores conhecidas como seringueiras.. A ausência de políticas públicas que tratassem da desmobilização desse contingente de trabalhadores fez com que eles se espalhassem ao longo dos rios da floresta amazônica.
Por residirem em um ambiente onde a força da natureza se faz presente, os ribeirinhos aprenderam a viver em um meio repleto de limitações e desafios impostos pelo rio e pela floresta. As casas, em sua maioria, são de palafita, feitas em madeira sobre troncos e pilares. Esse tipo de construção também é usado para deixar as casas “mais altas” para evitar que sejam invadidas pelas águas durante as enchentes.
É no rio que os ribeirinhos executam uma das principais atividades que lhes proporciona fonte de renda e de sobrevivência: a pesca. A plantação de milho e mandioca, a produção de farinha e a coleta da castanha e do açaí também ocupam lugar de destaque nas atividades agrícolas das comunidades ribeirinhas. As relações comerciais são praticadas, na maioria das vezes, sob a forma de escambo entre comunidades vizinhas e, quando há excedente, este é vendido no centro urbano mais próximo.
A relação diferenciada com a natureza faz dos ribeirinhos grandes detentores de conhecimentos sobre aspectos da fauna e da flora da floresta; o uso de plantas medicinais; o ritmo e o caminho das águas; os sons da mata; as épocas da terra. Esse convívio alimenta a cultura e os saberes transmitidos de pai para filho, contudo as comunidades ribeirinhas convivem com o isolamento econômico e social.
Como afirmam os moradores, viver na condição ribeirinha requer espírito de comunhão e solidariedade. Nas comunidades ribeirinhas, convive-se com o isolamento econômico e social, sempre à margem de uma série de políticas públicas e mecanismos de controle da qualidade de vida. Como os ribeirinhos contam com poucos serviços públicos, eles sofrem com doenças, falta de educação e de assistência social.
O Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, reconheceu a existência dos povos e comunidades tradicionais, dentre os quais estão os ribeirinhos, instituindo uma política nacional voltada para as necessidades específicas desses povos, a Política Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
(Texto adaptado de )
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