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Determinada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da drenagem, e declividades médias de 35% e máximas de 45%, na encosta mais íngreme. Essa elevação é recortada por pequenos cursos d’água cujas nascentes estão alojadas em anfiteatros naturais que se formam em suas encostas. São Áreas de Preservação Permanente, no caso apresentado,

A faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes, somente.
B faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes e o terço superior da elevação, somente.
C faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes e áreas de encosta com declividade acima de 30%, dentre outras.
D o terço superior da elevação e áreas de encosta com declividade acima de 30%, dentre outras.
E o terço superior da elevação, caracterizada como morro, e áreas de encosta com declividade acima de 30%, somente.

Um loteamento popular, com área de cerca de 60 ha, foi implantado recentemente, de forma irregular e sem obras de infraestrutura – como rede de drenagem e pavimentação do sistema viário –, em terreno cujo substrato rochoso corresponde a granitos, característicos de determinadas áreas do Escudo Cristalino no Estado de São Paulo. O local apresentava originalmente camada de solo superficial argiloso, com espessuras médias da ordem de 1 m, que foi removida na obra de terraplenagem, misturando-se ao restante do solo nos aterros executados. O solo de alteração de rocha da camada imediatamente abaixo dessa camada superficial apresenta espessura maior, da ordem de uma dezena de metros. Esse solo é extremamente suscetível a processos erosivos quando exposto a intempéries. As declividades das encostas situam-se em torno dos 25%. As vias foram implantadas em malha ortogonal, com trechos de maior extensão, da ordem de 300 m, em direção aproximadamente perpendicular à orientação predominante das curvas de nível, com declividades dos greides de projeto entre 12 e 15%. Em face das altas declividades do terreno, essa solução, combinada com a necessidade de se evitarem grandes desníveis entre lotes e vias, induz a terraplenagem corretiva em grandes extensões do terreno, com escavação em profundidades médias acima de 3 m e aterros de até 12 m de altura. Com relação à adequação físico-ambiental da implantação, pode-se afirmar que

A o partido de implantação do projeto é um indutor de processos erosivos.
B a cia de erosão, relativamente ao que ocorreria com o solo superficial.
C a orientação do sistema viário reduzirá os danos decorrentes da não implantação imediata da infraestrutura.
D a remoção da camada de solo superficial contribuiu para a estabilidade geral do terreno, já que são alcançadas camadas com maior capacidade de suporte.
E a malha ortogonal adotada é a que permite o melhor posicionamento do sistema viário em relação às curvas de nível, nesse caso.

Assinale a alternativa que indica qual dos tabeliães paulistas a seguir identificados foi considerado um dos artífices da Semana de Arte Moderna de 1922, membro da Academia Brasileira de Letras e autor de ?Juca Mulato?, cujo excerto segue: ?Sofre, Juca Mulato, é tua sina, sofre...Fechar ao mal de amor nossa alma adormecida é dormir sem sonhar, É viver sem ter vida.?

A Antonio Augusto Firmo da Silva.
B Cícero Pompeo de Toledo.
C Manoel Ubaldino de Azevedo.
D Paulo Menotti Del Picchia.

Em setembro de 2015, o Ministério da Cultura anunciou como o Brasil concorreria a uma vaga na disputa pelo Oscar 2016. Em dezembro, a notícia foi que o Brasil ficaria mais um ano de fora da corrida por um Oscar. O Brasil seria representado

A pelo filme “Que horas ela volta?”, na categoria de melhor filme em língua estrangeira.
B pelo ator Wagner Moura, que interpretou Pablo Escobar, chefe do narcotráfico da Colômbia.
C pela atriz Fernanda Montenegro, que atuou na minissérie “Doce de mãe”.
D pelo curta-metragem “Até a China”, já premiado em vários festivais europeus.
E pelo filme “Chatô, o rei do Brasil”, extraído do livro de mesmo nome, do escritor Fernando Morais.

No segundo semestre de 2015, o comércio exterior brasileiro apresentou

A novos parceiros que substituíram os tradicionais clientes como a China e os Estados Unidos.
B grande destaque internacional porque apresentou 10% de participação no comércio mundial.
C redução de volume porque os importadores europeus estão sob o efeito da crise econômica.
D forte aumento, pois os parceiros do Mercosul ampliaram as importações de produtos brasileiros.
E saldo positivo porque as exportações de produtos brasileiros superaram as importações.

A partir do mês de setembro, a agência Standard & Poor’s e, posteriormente, a agência Fitch passaram a ser citadas inúmeras vezes pela mídia brasileira, geralmente acompanhadas de preocupações do governo. O motivo da preocupação foi e permanece sendo

A a possibilidade de um forte surto de dengue e zika vírus em 2016.
B a retirada do Brasil da lista dos países que são bons pagadores de dívidas.
C a redução das exportações de commodities, como a soja e o ferro.
D o crescimento dos níveis de poluição atmosférica nos próximos anos.
E o aumento das áreas de desmatamento na Amazônia e no cerrado.

Assinale a alternativa correta.

A Se na fase da pronúncia o Juiz desclassificar o crime doloso contra a vida, encaminhará o processo ao Juiz singular e, se este discordar da desclassificação, deverá suscitar conflito de competência.
B Se o Tribunal do Júri absolver o réu pela prática do crime doloso contra a vida, a competência para julgar o crime conexo será do Juiz Presidente.
C Se na fase da pronúncia o Juiz desclassificar o crime doloso contra a vida, remeterá o processo ao Ministério Público para aditamento da denúncia.
D Se o Tribunal do Júri desclassificar o crime doloso contra a vida, o Juiz Presidente será competente para julgar o processo e proferir a sentença.

Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.

A No procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, o juiz, no interrogatório, não inicia as perguntas ao réu, devendo inquiri-lo somente após a defesa e apenas em caráter supletivo.
B De acordo com a nossa legislação infraconstitucional, a retirada compulsória de material genético do imputado é admissível, desde que presentes os requisitos legais.
C O exame de corpo e delito, por expressa determinação legal, exige a assinatura de dois peritos.
D A interceptação telefônica, meio de prova, não pode ser decretada de ofício pelo Juiz, também não sendo cabível em investigações ou ações penais que apuram crime punido com detenção.
E O catálogo de produção de provas no processo penal é taxativo, não se admitindo as provas atípicas.

Acompanhe o caso fictício. Tício, prefeito de uma cidade do interior de São Paulo/SP, mantém um relacionamento extraconjugal com Mévia, policial militar. Por ciúmes, Mévia decide matar a mulher de Tício, Semprônia. Para tanto, ingressou na casa de Tício e, com uma faca, acerta a vítima no peito. Em defesa de sua mulher, Tício, mediante disparo de arma de fogo, acerta Mévia, de raspão. Tício é processado perante o Tribunal do Júri por homicídio tentado simples, além de posse irregular de arma de fogo, na Justiça Comum, sendo, ao final, absolvido de ambas as imputações, em decisão transitada em julgado; Mévia, por seu turno, foi processada na Justiça Militar, e condenada em decisão que se tornou definitiva. A respeito do caso, assinale a alternativa correta.

A O Tribunal do Júri não poderia ter julgado Tício pelo crime de posse irregular de arma de fogo, pois não se trata de crime doloso praticado contra a vida.
B Tratando-se de crime comum, correto o julgamento de Tício pelo Tribunal do Júri, visto que a competência do Tribunal de Justiça para processar e julgar Prefeitos dá-se apenas em crimes de responsabilidade.
C Mévia e Tício haveriam de ser julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, haja vista que os fatos se deram em um mesmo contexto.
D Tício, por ser Prefeito, haveria de ter sido julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Todavia, uma vez que a absolvição pelo Tribunal do Júri transitou em julgado, mesmo sendo caso de incompetência absoluta, a decisão não poderá mais ser revista, sob pena de violação ao princípio da refomatio in pejus.
E Tratando-se de crime doloso contra a vida praticado por militar, correto o julgamento pela Justiça Militar.

Assinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.

A Não se admite a rejeição da denúncia, com base na prescrição virtual do crime objeto da acusação.
B O vício quanto à regularidade da procuração na ação penal privada pode ser emendado (capacidade postulatória), mesmo após o transcurso do prazo decadencial.
C O arquivamento do inquérito policial, por atipicidade do fato, não faz coisa julgada, não podendo ser invocado como exceção de coisa julgada.
D A inépcia da inicial apenas poderá ser avaliada no momento do recebimento da acusação, não podendo ser apreciada depois disso, restando superada a alegação.
E A citação por hora certa não está prevista, expressamente, no Código de Processo Penal, sendo aplicável por analogia no processo penal em decorrência das disposições do Código de Processo Civil.