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Em auditoria, constatou-se que determinada empresa situada no estado do Rio Grande do Sul creditou-se de ICMS anteriormente cobrado e destacado na primeira via do documento fiscal referente à entrada de mercadoria destinada ao ativo permanente do estabelecimento. O bem foi adquirido em janeiro de 2018 e vendido em julho desse mesmo ano, tendo a empresa se apropriado de metade do valor do crédito decorrente da entrada dessa mercadoria no estabelecimento.

Nessa situação hipotética, nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, esse ato praticado pela empresa é

A válido, visto que é permitido se creditar do crédito integral decorrente da entrada da mercadoria.
B inválido, porque ela se creditou de valor maior que o permitido pela legislação.
C válido, uma vez que ela se creditou de valor inferior ao permitido pela legislação.
D inválido, haja vista a proibição de se creditar de valor decorrente da entrada de mercadoria que não se encontre mais no ativo permanente da empresa.
E válido, já que ela se creditou do exato valor máximo permitido pela legislação.
Texto associado
Na chegada do caminhão betoneira ao canteiro de obras
de construção de um prédio público projetado em concreto armado,
a fiscalização constatou que o concreto estrutural apresentava
um slump muito elevado. Observou-se também que, para evitar
sobra excessiva de concreto usinado, eram escolhidas
aleatoriamente peças estruturais para serem concretadas e,
quando não concretadas inteiramente, as partes não concretadas
eram deixadas para conclusão no dia seguinte, o que gerava juntas
de concretagem na estrutura.

A respeito da situação apresentada, julgue os itens subsequentes.

Mesmo sendo da construtora a responsabilidade pela
execução do serviço, o fiscal deve supervisionar a execução
da concretagem das peças estruturais, por ser essa uma
das atividades críticas da obra.

C Certo
E Errado
Órgão: Procuradoria Geral do Estado Cargo: Analista Administrativo de Procuradoria - Área Engenharia Prova: CESPE/CEBRASPE - PGE PE - Analista Administrativo de Procuradoria - Área Engenharia - 2019

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso em relação aos procedimentos na administração pública, é assegurada a prioridade de atendimento somente às pessoas com idade a partir de

A sessenta e cinco anos, não havendo qualquer prioridade especial.
B sessenta anos, não havendo qualquer prioridade especial.
C sessenta e cinco anos, havendo prioridade especial aos maiores de oitenta anos.
D setenta anos, não havendo qualquer prioridade especial.
E sessenta anos, havendo prioridade especial aos maiores de oitenta anos.
Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Cargo: Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção Prova: CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2019
Texto associado
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens
subsecutivos, acerca da ação anulatória de débito fiscal.

Se for proposta ação anulatória de débito fiscal pela fazenda
pública municipal, será cabível a expedição da certidão
positiva de débitos com efeitos negativos, independentemente
de garantia.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com relação a controle e avaliação de projetos, julgue os próximos
itens.

Conforme o guia PMBOK, determinar orçamento é um processo por meio do qual é realizada a agregação dos custos estimados das atividades individuais ou dos pacotes de trabalho.

C Certo
E Errado
Órgão: Procuradoria Geral do Estado Cargo: Analista Administrativo de Procuradoria - Área Gestão Pública Prova: CESPE/CEBRASPE - PGE PE - Analista Administrativo de Procuradoria - Área Gestão Pública - 2019
Texto associado
Uma criança com três anos de idade, internada
para tratamento de leucemia diagnosticada há três meses, foi
examinada por um médico que constatou febre de início recente.
A criança não apresentava sintomas respiratórios na admissão.

A respeito desse quadro clínico e de aspectos diversos a ele
pertinentes, julgue os itens que se seguem.

Duas amostras de hemocultura apresentarão mais sensibilidade
na identificação do foco infeccioso se forem obtidas com
intervalo de tempo superior a uma hora do que se forem
obtidas simultaneamente.

C Certo
E Errado

Roberto ajuizou ação de indenização em desfavor de Lucas
por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito no qual os
veículos de ambos haviam colidido. O réu, por sua vez, tinha
contrato de seguro com determinada empresa, com garantia de ser
por ela ressarcido em caso de colisão, dano ou avaria no automóvel
ou ainda furto ou roubo do veículo.

Caso Lucas queira que a empresa integre a lide, isso poderá ser
feito sob a modalidade de intervenção de terceiros denominada

A amicus curiae
B denunciação da lide.
C assistência simples.
D chamamento ao processo.
E assistência litisconsorcial.
Texto associado
A respeito de dimensão investigativa, processos de planejamento e intervenção profissional no âmbito do serviço social, julgue os itens subsecutivos.

A formulação do projeto de intervenção profissional deve articular as dimensões técnico-operativa, teórico-metodológica e ético-política.

C Certo
E Errado
Órgão: Serviço de Limpeza Urbana Cargo: Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Serviço Social Prova: CESPE/CEBRASPE - SLU - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Serviço Social - 2019
Texto associado
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue os itens a
seguir.

É vedado ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com
deficiência em situação de curatela.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas Cargo: Assistente Judiciário - Especialidade: Programador Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Assistente Judiciário - Especialidade: Programador - 2019
Texto associado
No que se refere ao transplante renal, julgue os próximos itens.

O tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos
deve ser feito com anticorpos policlonais isolados
ou com plasmaférese e imunoglobulina intravenosa.

C Certo
E Errado
Órgão: Hospital Universitário de Brasília Cargo: Residência em Transplante de Rim - Área: Nefrologia Prova: CESPE/CEBRASPE - HUB - Residência em Transplante de Rim - Área: Nefrologia - 2019