Um aterro sanitário será construído em local afastado de
grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto,
deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a
demanda de urgência da população local. Para orientações a
respeito dos aspectos legais relacionados às licenças ambientais,
o empreendedor contratou os serviços de consultoria de um
biólogo.
Com referência a essa situação, julgue os itens subsequentes, de
acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
25.635 questões encontradas
O prazo de validade da licença de operação de aterro
De acordo com a Resolução n.º 235/2016 do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), atualmente, o banco nacional de informações
da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de
assunção de competência, no âmbito do conselho, deverá ser
alimentado pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrito
Federal,
Servidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de
sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão
disciplinar,
Os princípios e valores gerais do Código de Ética dos Servidores
do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia aplicam-se aos
A capacidade do processo, no MPS.BR, expressa o nível de refinamento com que o processo é executado na organização ou em suas unidades, e os níveis de capacidade são descritos, representados e avaliados
Segundo a NBR n.º 14653-1 - Procedimentos Gerais - , o método
que identifica o valor do bem como o somatório dos valores de seus
componentes é o método
Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro), os relatórios contábeis-financeiros “objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários”. Ainda que destinados a usuários em geral, esses relatórios destinam-se prioritariamente à tomada de decisão por parte
A prefeitura de um município do estado de Rondônia recebeu, por meio de convênio com o Ministério da Saúde, recursos da União para a aquisição de ambulâncias destinadas aos postos de saúde do município.
Nesse caso, sendo os equipamentos utilizados exclusivamente no município, a competência para fiscalização de tais recursos é
Texto associado
Com referência ao Decreto Executivo n.º 46.539/2018, que dispõe
sobre as atribuições específicas dos cargos de analista judiciário,
analista administrativo e assistente, do quadro permanente de
apoio técnico-administrativo da PGE/PE, de que trata a Lei
Complementar n.º 275/2014, julgue os itens subsequentes.
sobre as atribuições específicas dos cargos de analista judiciário,
analista administrativo e assistente, do quadro permanente de
apoio técnico-administrativo da PGE/PE, de que trata a Lei
Complementar n.º 275/2014, julgue os itens subsequentes.