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Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.
As ações e os serviços de saúde pública devem garantir às
pessoas com deficiência campanhas de vacinação e
atendimento psicológico, este inclusive para seus familiares e
atendentes pessoais.

A Certo
B Errado

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.
Se uma pessoa com deficiência tiver de se submeter a
intervenção clínica ou cirúrgica, o consentimento dela será
imprescindível para a realização dos procedimentos e, por isso,
não poderá ser suprido, ainda que ela esteja em situação de
curatela.

A Certo
B Errado

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a
seguir.
Para que um indivíduo seja considerado pessoa com
deficiência, ele deve ter algum impedimento de longo prazo,
que pode ser de natureza intelectual.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
Os serviços socioassistenciais para pessoa com deficiência em
situação de dependência incluem a prestação de cuidados
básicos e instrumentais por cuidadores sociais.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
Nos programas habitacionais públicos, pessoas com deficiência
têm prioridade de aquisição de imóvel para moradia própria,
com reserva de percentual mínimo legal de unidades para elas.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
Eventual benefício decorrente de ação afirmativa não pode ser
imposto a pessoa com deficiência: a ela cabe decidir sobre a
fruição desse benefício.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
As instituições privadas de ensino, assim como as públicas,
devem ofertar educação bilíngue em língua brasileira de sinais
(LIBRAS) e língua portuguesa.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
Barreiras arquitetônicas é a designação dada às barreiras
existentes em vias e espaços públicos e privados abertos ao
público ou de uso coletivo.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
A avaliação biopsicossocial da deficiência é obrigatória e
envolve fatores econômicos, pessoais, sociais e psicológicos da
pessoa avaliada.

A Certo
B Errado

Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.
A pessoa com deficiência tem plena capacidade civil para
exercer o direito de guarda, curatela e adoção, em igualdade
de oportunidades com pessoas sem deficiência.

A Certo
B Errado