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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.796 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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13.453 questões encontradas

ID 195892 Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor CEBRASPE 2021

Texto associado

Acerca das principais legislações que impactam o atendimento, a negociação e as vendas nas organizações brasileiras, julgue os itens que se seguem.

Embora haja, no Brasil, previsão de responsabilização dos fabricantes com relação a bens defeituosos, no que se refere à oferta de serviços, não há determinação análoga, uma vez que não é possível estabelecer parâmetros objetivos para a caracterização de defeitos relativos à prestação de serviços.

C Certo

E Errado

ID 195891 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade CEBRASPE 2021

Quando uma constituição prevê a jurisdição constitucional, ela inevitavelmente dá às cortes uma cota de atuação na elaboração das leis — uma negativa, quando elas se restringem a invalidar atos do parlamento; e uma positiva, quando adicionalmente elas têm a competência para obrigar o Poder Legislativo a agir. Mas a constituição não pode exatamente dizer onde começa e onde termina o Poder do Legislativo, para começar o das cortes.

Dieter Grimm. Jurisdição constitucional e democracia . In: Revista Direito do Estado , n.º 4, 2006, p. 17 (com adaptações).

Considerando o texto anterior e a jurisprudência do STF acerca do controle da omissão inconstitucional, assinale a opção correta.

A Não se admite a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada em virtude de omissão legislativa.

B Admite-se o pedido de desistência na ação direta de inconstitucionalidade por omissão, caso se identifique que o Poder Legislativo tenha dado início ao processo legislativo correspondente.

C A técnica de decisão denominada apelo ao legislador reconhece que dada omissão é inconstitucional e recomenda a adoção de medidas pelo Poder Legislativo.

D De acordo com o STF, a decisão na ação direta por omissão não comporta determinação que fixe prazo para a elaboração de lei dirigida ao Congresso Nacional.

E No mandado de injunção, o relator pode estender, monocraticamente, os efeitos da decisão transitada em julgado a outros casos análogos.

ID 195890 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual CEBRASPE 2021

Texto associado

Considerando as competências e as habilidades propostas pelo Referencial Curricular de Alagoas (ReCAL) para o componente curricular de geografia no ensino fundamental, julgue os itens seguintes.

De acordo com o ReCAL, em relação ao componente de geografia, o conhecimento geográfico ocorre por três vertentes: o pensamento sintético da vida, o desenvolvimento do raciocínio geográfico do seu espaço natural ou físico e, ainda, a leitura do mundo, especificamente em sua forma de âmbito mundial.

C Certo

E Errado

ID 195889 Pedagogia Educação Inclusiva e Especial CEBRASPE 2021

Texto associado

A avaliação é um processo que permite rever metodologias e adequá-las às necessidades dos sujeitos em situação de ensino. Com relação à avaliação no contexto da educação inclusiva, julgue os itens a seguir.