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O Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, atenderá, na forma da lei, a ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário
B pensão por morte do segurado de meio salário mínimo ao cônjuge ou companheiro
C proteção à maternidade, especialmente à gestante
D auxílio-reclusão para os dependentes em qualquer situação

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 apresentou na “Seção I – Dos Princípios Gerais” alguns dispositivos que versam sobre a competência legislativa para a instituição de determinados tributos. Assinale a alternativa correta.

A A União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes exclusivamente de guerra externa ou sua iminência
B Compete aos Estados, em Território Federal, os impostos estaduais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais
C A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, observado o disposto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo
D A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – impostos; II – taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III – contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas

O Código Tributário Nacional (CTN) institui normas gerais de direito tributário, versando sobre a Obrigação Tributária e o Crédito Tributário em seus títulos II e III, respectivamente. Assinale a alternativa correta de acordo com o CTN.

A A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. A obrigação principal, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente à penalidade pecuniária
B Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação acessória
C Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível
D Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I- a moratória; II - o depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; IV - a compensação; V - a transação; VI - a remissão

A respeito das Limitações do Poder de Tributar, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.

A Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça
B Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, sendo permitida, excepcionalmente, distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos
C Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, sem qualquer exceção
D É permitido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino
Texto associado
O atleta negro brasileiro que enfrentou o nazismo nas Olimpíadas de 1936 (Itan Cruz) A poucos dias da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, [...] a competição de 1936 tem muito a nos ensinar. Além de ter sido realizada em Berlim, capital da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a competição internacional testemunhou a ascensão de um dos mais brilhantes esportistas de todos os tempos: o atleta negro estadunidense James Cleveland Owens, conhecido como Jesse Owens. Ele desafiou o nazismo com suas quatro medalhas de ouro no atletismo, derrubando a crença hitlerista na insignificância das habilidades da população negra que apregoaria a sua inferioridade racial. Mas do que pouco se fala é que um brasileiro, também negro, esteve ao lado de Owens nesse confronto. Seu nome era José Bento de Assis Junior, mais conhecido como Bento de Assis. Nasceu na capital paulista em 28 de fevereiro de 1914. Com muito custo, competindo pelo Vasco da Gama, o velocista e saltador reuniu as credenciais necessárias para integrar a delegação brasileira composta por 73 atletas, que embarcaram com destino às Olimpíadas de Berlim. Com apenas 22 anos de idade, esse atleta conheceria uma Europa orgulhosa da sua branquitude e do seu empenho colonial instrumentalizado pela violência na África. Certamente, entre as dezenas de competidores brasileiros, Assis não era o único negro a enfrentar esse desafio. Também corredor como Owen, Bento de Assis não conquistou medalha naquela competição – assim como toda a delegação brasileira. No entanto, a sua simples presença na competição, tal qual a de Owen e outros negros, serviria para confrontar Hitler e toda a Alemanha ariana. A habilitação de atletas negros para os jogos naquele ano significava a ruína dos parâmetros tidos como “científicos” do racismo, argumento usado pelos alemães para tentar comprovar a sua vanguarda civilizacional. Naquele ano, os partidários de Hitler tiveram de testemunhar vários esportistas negros nas disputas. No ano seguinte, Bento de Assis, além de ter sido escolhido para empunhar a bandeira do Brasil na abertura dos jogos latino-americanos, sagrou-se campeão em quatro modalidades diferentes na corrida dos 100 e 200 metros rasos, no revezamento 4 x 100 e 4 x 400 metros. A falta de conhecimento sobre a trajetória de Bento de Assis comprova como o racismo também pode se manifestar pela negação da memória, na manifestação deliberada e sistemática da política de esquecimento em relação às pessoas negras no Brasil. [...] (Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/presencahistorica/2024/07/17/o-atleta-negro-brasileiro-que-enfrentouo-nazismo-nas-olimpiadas-de1936.htm#:~:text=Seu%20nome%20era%20Jos%C3%A9%2 0Bento,conhecido%20como%20Bento%20de%20Assis . Acesso em 18 de julho de 2024.)

Considerando a organização das ideias no texto e os elementos caracterizadores de cada tipologia textual, é correto afirmar que:

A se percebe o predomínio do caráter injuntivo uma vez que são empregados recursos de interlocução voltados à persuasão do leitor.
B se apresenta um predomínio de elementos descritivos ao longo do texto, não permitindo a apreensão do ponto de vista do enunciador.
C ocorre uma combinação refinada de traços injuntivos e descritivos propiciando uma apresentação bem dinâmica do assunto.
D se revelam traços predominantemente narrativos à medida que há uma sequência cronológica que caracteriza a apresentação de ações das Olimpíadas de 1936 ao leitor.
E se destacam traços predominantemente argumentativos já que o episódio da Olimpíada de 1936 é usado como recurso para a expressão de posicionamento sobre o racismo.
Texto associado
O atleta negro brasileiro que enfrentou o nazismo nas Olimpíadas de 1936 (Itan Cruz) A poucos dias da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, [...] a competição de 1936 tem muito a nos ensinar. Além de ter sido realizada em Berlim, capital da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a competição internacional testemunhou a ascensão de um dos mais brilhantes esportistas de todos os tempos: o atleta negro estadunidense James Cleveland Owens, conhecido como Jesse Owens. Ele desafiou o nazismo com suas quatro medalhas de ouro no atletismo, derrubando a crença hitlerista na insignificância das habilidades da população negra que apregoaria a sua inferioridade racial. Mas do que pouco se fala é que um brasileiro, também negro, esteve ao lado de Owens nesse confronto. Seu nome era José Bento de Assis Junior, mais conhecido como Bento de Assis. Nasceu na capital paulista em 28 de fevereiro de 1914. Com muito custo, competindo pelo Vasco da Gama, o velocista e saltador reuniu as credenciais necessárias para integrar a delegação brasileira composta por 73 atletas, que embarcaram com destino às Olimpíadas de Berlim. Com apenas 22 anos de idade, esse atleta conheceria uma Europa orgulhosa da sua branquitude e do seu empenho colonial instrumentalizado pela violência na África. Certamente, entre as dezenas de competidores brasileiros, Assis não era o único negro a enfrentar esse desafio. Também corredor como Owen, Bento de Assis não conquistou medalha naquela competição – assim como toda a delegação brasileira. No entanto, a sua simples presença na competição, tal qual a de Owen e outros negros, serviria para confrontar Hitler e toda a Alemanha ariana. A habilitação de atletas negros para os jogos naquele ano significava a ruína dos parâmetros tidos como “científicos” do racismo, argumento usado pelos alemães para tentar comprovar a sua vanguarda civilizacional. Naquele ano, os partidários de Hitler tiveram de testemunhar vários esportistas negros nas disputas. No ano seguinte, Bento de Assis, além de ter sido escolhido para empunhar a bandeira do Brasil na abertura dos jogos latino-americanos, sagrou-se campeão em quatro modalidades diferentes na corrida dos 100 e 200 metros rasos, no revezamento 4 x 100 e 4 x 400 metros. A falta de conhecimento sobre a trajetória de Bento de Assis comprova como o racismo também pode se manifestar pela negação da memória, na manifestação deliberada e sistemática da política de esquecimento em relação às pessoas negras no Brasil. [...] (Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/presencahistorica/2024/07/17/o-atleta-negro-brasileiro-que-enfrentouo-nazismo-nas-olimpiadas-de1936.htm#:~:text=Seu%20nome%20era%20Jos%C3%A9%2 0Bento,conhecido%20como%20Bento%20de%20Assis . Acesso em 18 de julho de 2024.)

O verbo “enfrentou”, presente no título do texto, refere-se:

A ao resgate da participação da delegação brasileira, composta por 73 pessoas, nas Olimpíadas de Berlim.
B à participação do atleta brasileiro negro na competição de atletismo nas Olimpíadas de 1936.
C à idade de Bento de Assis, apenas 22 anos, quando participou das Olimpíadas de 1936.
D à presença de mais de um atleta negro na delegação brasileira nas Olimpíadas de Berlim.
E à conquista de Jesse Owens de suas quatro medalhas de ouro no atletismo nas Olimpíadas de Berlim.
Texto associado
O atleta negro brasileiro que enfrentou o nazismo nas Olimpíadas de 1936 (Itan Cruz) A poucos dias da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, [...] a competição de 1936 tem muito a nos ensinar. Além de ter sido realizada em Berlim, capital da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a competição internacional testemunhou a ascensão de um dos mais brilhantes esportistas de todos os tempos: o atleta negro estadunidense James Cleveland Owens, conhecido como Jesse Owens. Ele desafiou o nazismo com suas quatro medalhas de ouro no atletismo, derrubando a crença hitlerista na insignificância das habilidades da população negra que apregoaria a sua inferioridade racial. Mas do que pouco se fala é que um brasileiro, também negro, esteve ao lado de Owens nesse confronto. Seu nome era José Bento de Assis Junior, mais conhecido como Bento de Assis. Nasceu na capital paulista em 28 de fevereiro de 1914. Com muito custo, competindo pelo Vasco da Gama, o velocista e saltador reuniu as credenciais necessárias para integrar a delegação brasileira composta por 73 atletas, que embarcaram com destino às Olimpíadas de Berlim. Com apenas 22 anos de idade, esse atleta conheceria uma Europa orgulhosa da sua branquitude e do seu empenho colonial instrumentalizado pela violência na África. Certamente, entre as dezenas de competidores brasileiros, Assis não era o único negro a enfrentar esse desafio. Também corredor como Owen, Bento de Assis não conquistou medalha naquela competição – assim como toda a delegação brasileira. No entanto, a sua simples presença na competição, tal qual a de Owen e outros negros, serviria para confrontar Hitler e toda a Alemanha ariana. A habilitação de atletas negros para os jogos naquele ano significava a ruína dos parâmetros tidos como “científicos” do racismo, argumento usado pelos alemães para tentar comprovar a sua vanguarda civilizacional. Naquele ano, os partidários de Hitler tiveram de testemunhar vários esportistas negros nas disputas. No ano seguinte, Bento de Assis, além de ter sido escolhido para empunhar a bandeira do Brasil na abertura dos jogos latino-americanos, sagrou-se campeão em quatro modalidades diferentes na corrida dos 100 e 200 metros rasos, no revezamento 4 x 100 e 4 x 400 metros. A falta de conhecimento sobre a trajetória de Bento de Assis comprova como o racismo também pode se manifestar pela negação da memória, na manifestação deliberada e sistemática da política de esquecimento em relação às pessoas negras no Brasil. [...] (Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/presencahistorica/2024/07/17/o-atleta-negro-brasileiro-que-enfrentouo-nazismo-nas-olimpiadas-de1936.htm#:~:text=Seu%20nome%20era%20Jos%C3%A9%2 0Bento,conhecido%20como%20Bento%20de%20Assis . Acesso em 18 de julho de 2024.)

Palavras diferentes com a mesma pronúncia podem provocar dúvidas em seu emprego. Considere a expressão “A poucos dias” (1º§), que introduz corretamente o texto, e assinale a alternativa em que a ortografia é usada também de forma correta.

A Há muitos anos as Olimpíadas são realizadas no mundo.
B Os atletas chegaram aqui a muitos meses.
C Ainda a pouco todos estavam na quadra treinando.
D Daqui há quatro anos, as Olimpíadas ocorrerão novamente.
E Bento de Assis, a 88 anos, competia em Berlim.
Texto associado
O atleta negro brasileiro que enfrentou o nazismo nas Olimpíadas de 1936 (Itan Cruz) A poucos dias da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, [...] a competição de 1936 tem muito a nos ensinar. Além de ter sido realizada em Berlim, capital da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a competição internacional testemunhou a ascensão de um dos mais brilhantes esportistas de todos os tempos: o atleta negro estadunidense James Cleveland Owens, conhecido como Jesse Owens. Ele desafiou o nazismo com suas quatro medalhas de ouro no atletismo, derrubando a crença hitlerista na insignificância das habilidades da população negra que apregoaria a sua inferioridade racial. Mas do que pouco se fala é que um brasileiro, também negro, esteve ao lado de Owens nesse confronto. Seu nome era José Bento de Assis Junior, mais conhecido como Bento de Assis. Nasceu na capital paulista em 28 de fevereiro de 1914. Com muito custo, competindo pelo Vasco da Gama, o velocista e saltador reuniu as credenciais necessárias para integrar a delegação brasileira composta por 73 atletas, que embarcaram com destino às Olimpíadas de Berlim. Com apenas 22 anos de idade, esse atleta conheceria uma Europa orgulhosa da sua branquitude e do seu empenho colonial instrumentalizado pela violência na África. Certamente, entre as dezenas de competidores brasileiros, Assis não era o único negro a enfrentar esse desafio. Também corredor como Owen, Bento de Assis não conquistou medalha naquela competição – assim como toda a delegação brasileira. No entanto, a sua simples presença na competição, tal qual a de Owen e outros negros, serviria para confrontar Hitler e toda a Alemanha ariana. A habilitação de atletas negros para os jogos naquele ano significava a ruína dos parâmetros tidos como “científicos” do racismo, argumento usado pelos alemães para tentar comprovar a sua vanguarda civilizacional. Naquele ano, os partidários de Hitler tiveram de testemunhar vários esportistas negros nas disputas. No ano seguinte, Bento de Assis, além de ter sido escolhido para empunhar a bandeira do Brasil na abertura dos jogos latino-americanos, sagrou-se campeão em quatro modalidades diferentes na corrida dos 100 e 200 metros rasos, no revezamento 4 x 100 e 4 x 400 metros. A falta de conhecimento sobre a trajetória de Bento de Assis comprova como o racismo também pode se manifestar pela negação da memória, na manifestação deliberada e sistemática da política de esquecimento em relação às pessoas negras no Brasil. [...] (Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/presencahistorica/2024/07/17/o-atleta-negro-brasileiro-que-enfrentouo-nazismo-nas-olimpiadas-de1936.htm#:~:text=Seu%20nome%20era%20Jos%C3%A9%2 0Bento,conhecido%20como%20Bento%20de%20Assis . Acesso em 18 de julho de 2024.)

No último parágrafo do texto, o enunciador conclui indicando que:

A a negação da memória é uma política deliberada das pessoas negras.
B há uma política sistemática de esquecimento em relação às pessoas negras.
C a manifestação deliberada da memória coletiva é prejudicial às pessoas negras.
D a trajetória de Bento de Assis deve ser entendida como algo individual.
E a sistematização de uma política de apagamento não tem caráter racista.
Texto associado
O atleta negro brasileiro que enfrentou o nazismo nas Olimpíadas de 1936 (Itan Cruz) A poucos dias da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, [...] a competição de 1936 tem muito a nos ensinar. Além de ter sido realizada em Berlim, capital da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a competição internacional testemunhou a ascensão de um dos mais brilhantes esportistas de todos os tempos: o atleta negro estadunidense James Cleveland Owens, conhecido como Jesse Owens. Ele desafiou o nazismo com suas quatro medalhas de ouro no atletismo, derrubando a crença hitlerista na insignificância das habilidades da população negra que apregoaria a sua inferioridade racial. Mas do que pouco se fala é que um brasileiro, também negro, esteve ao lado de Owens nesse confronto. Seu nome era José Bento de Assis Junior, mais conhecido como Bento de Assis. Nasceu na capital paulista em 28 de fevereiro de 1914. Com muito custo, competindo pelo Vasco da Gama, o velocista e saltador reuniu as credenciais necessárias para integrar a delegação brasileira composta por 73 atletas, que embarcaram com destino às Olimpíadas de Berlim. Com apenas 22 anos de idade, esse atleta conheceria uma Europa orgulhosa da sua branquitude e do seu empenho colonial instrumentalizado pela violência na África. Certamente, entre as dezenas de competidores brasileiros, Assis não era o único negro a enfrentar esse desafio. Também corredor como Owen, Bento de Assis não conquistou medalha naquela competição – assim como toda a delegação brasileira. No entanto, a sua simples presença na competição, tal qual a de Owen e outros negros, serviria para confrontar Hitler e toda a Alemanha ariana. A habilitação de atletas negros para os jogos naquele ano significava a ruína dos parâmetros tidos como “científicos” do racismo, argumento usado pelos alemães para tentar comprovar a sua vanguarda civilizacional. Naquele ano, os partidários de Hitler tiveram de testemunhar vários esportistas negros nas disputas. No ano seguinte, Bento de Assis, além de ter sido escolhido para empunhar a bandeira do Brasil na abertura dos jogos latino-americanos, sagrou-se campeão em quatro modalidades diferentes na corrida dos 100 e 200 metros rasos, no revezamento 4 x 100 e 4 x 400 metros. A falta de conhecimento sobre a trajetória de Bento de Assis comprova como o racismo também pode se manifestar pela negação da memória, na manifestação deliberada e sistemática da política de esquecimento em relação às pessoas negras no Brasil. [...] (Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/presencahistorica/2024/07/17/o-atleta-negro-brasileiro-que-enfrentouo-nazismo-nas-olimpiadas-de1936.htm#:~:text=Seu%20nome%20era%20Jos%C3%A9%2 0Bento,conhecido%20como%20Bento%20de%20Assis . Acesso em 18 de julho de 2024.)

Na oração “Mas do que pouco se fala” (2º§), tem-se uma crítica generalizada à determinada ação. Esse efeito é provocado pela seguinte ferramenta linguística:

A a indeterminação do sujeito através da terceira pessoa do plural.
B a ideia de reciprocidade causada pelo pronome “se”.
C o emprego de um sujeito desinencial subentendido no texto.
D a omissão do agente da passiva na voz passiva sintética.
E a inexistência do sujeito com o uso de um verbo impessoal.
Texto associado
O atleta negro brasileiro que enfrentou o nazismo nas Olimpíadas de 1936 (Itan Cruz) A poucos dias da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, [...] a competição de 1936 tem muito a nos ensinar. Além de ter sido realizada em Berlim, capital da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a competição internacional testemunhou a ascensão de um dos mais brilhantes esportistas de todos os tempos: o atleta negro estadunidense James Cleveland Owens, conhecido como Jesse Owens. Ele desafiou o nazismo com suas quatro medalhas de ouro no atletismo, derrubando a crença hitlerista na insignificância das habilidades da população negra que apregoaria a sua inferioridade racial. Mas do que pouco se fala é que um brasileiro, também negro, esteve ao lado de Owens nesse confronto. Seu nome era José Bento de Assis Junior, mais conhecido como Bento de Assis. Nasceu na capital paulista em 28 de fevereiro de 1914. Com muito custo, competindo pelo Vasco da Gama, o velocista e saltador reuniu as credenciais necessárias para integrar a delegação brasileira composta por 73 atletas, que embarcaram com destino às Olimpíadas de Berlim. Com apenas 22 anos de idade, esse atleta conheceria uma Europa orgulhosa da sua branquitude e do seu empenho colonial instrumentalizado pela violência na África. Certamente, entre as dezenas de competidores brasileiros, Assis não era o único negro a enfrentar esse desafio. Também corredor como Owen, Bento de Assis não conquistou medalha naquela competição – assim como toda a delegação brasileira. No entanto, a sua simples presença na competição, tal qual a de Owen e outros negros, serviria para confrontar Hitler e toda a Alemanha ariana. A habilitação de atletas negros para os jogos naquele ano significava a ruína dos parâmetros tidos como “científicos” do racismo, argumento usado pelos alemães para tentar comprovar a sua vanguarda civilizacional. Naquele ano, os partidários de Hitler tiveram de testemunhar vários esportistas negros nas disputas. No ano seguinte, Bento de Assis, além de ter sido escolhido para empunhar a bandeira do Brasil na abertura dos jogos latino-americanos, sagrou-se campeão em quatro modalidades diferentes na corrida dos 100 e 200 metros rasos, no revezamento 4 x 100 e 4 x 400 metros. A falta de conhecimento sobre a trajetória de Bento de Assis comprova como o racismo também pode se manifestar pela negação da memória, na manifestação deliberada e sistemática da política de esquecimento em relação às pessoas negras no Brasil. [...] (Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/presencahistorica/2024/07/17/o-atleta-negro-brasileiro-que-enfrentouo-nazismo-nas-olimpiadas-de1936.htm#:~:text=Seu%20nome%20era%20Jos%C3%A9%2 0Bento,conhecido%20como%20Bento%20de%20Assis . Acesso em 18 de julho de 2024.)

Em “Bento de Assis não conquistou medalha naquela competição” (5º§), foi destacada a contração de uma preposição com um pronome demonstrativo. Este pronome tem seu emprego justificado por:

A indicar uma relativa proximidade temporal entre o episódio e o emissor.
B apontar para uma noção de futuro relativamente próximo.
C antecipar uma referência textual que ainda seria mencionada.
D sinalizar a proximidade espacial entre a competição e o emissor.
E fazer referência a um episódio de um passado distante.