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Assinale a alternativa correta no que se refere ao fato gerador tributário.

A Quando se tratar de situação de fato, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento em que a situação esteja definitivamente constituída nos termos do direito aplicável.
B Quando se tratar de situação jurídica sob condição resolutória, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador no momento em que a condição for implementada.
C Quando se tratar de situação jurídica sob condição suspensiva, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador no momento em que for celebrado o negócio.
D Para fins de interpretar a definição legal do fato gerador, se faz de rigor levar em consideração a validade jurídica dos atos praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros, bem como, da natureza de seu objeto ou dos seus efeitos.
E Tratando-se de obrigação tributária acessória, seu fato gerador será qualquer situação que, nos termos da legislação aplicável, imponha a prática ou abstenção de ato que não configure pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Caso determinado município deixe de efetuar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU junto aos aposentados que só possuam um imóvel e nele residam, estará concedendo uma

A imunidade, porque a hipótese é especificamente prevista na Constituição Federal.
B imunidade, por se trata de direito fundamental à moradia e proteção à velhice.
C isenção, desde que o faça por lei municipal específica.
D remissão, deixando de exercer sua capacidade tributária ativa.
E anistia, deixando de exercer sua competência tributária.

Os tipos de calçamento público dependem de vários fatores, como o tráfego, as características geotécnicas da região e o sistema de drenagem. Os três tipos mais comuns de calçamento público são:

A tijolos de barro, madeira e piso de borracha.
B rígidos, semirrígidos e flexíveis.
C asfalto, bloco cerâmico e gabião.
D bloco de concreto, bloco cerâmico e cascalho.
E terra batida, brita e pedrisco.

Depois da preparação do solo, qual técnica é recomendada para o nivelamento de superfícies antes do assentamento de pedras?

A Compactação do solo com rolo compressor.
B Aplicação de uma camada de concreto.
C Nivelar com areia média ou pó de pedra.
D Assentar diretamente sobre o terreno natural.
E Nivelar com uma camada de brita 01.

Os equipamentos destinados a auxiliarem na determinação do caimento de um pavimento são:

A placa vibratória e réguas de alumínio.
B soquete manual e pontaletes.
C nível de mangueira e nível a laser.
D réguas de alumínio e nível de mangueira.
E réguas de madeira e nível de mercúrio.

O grau de compactação do solo é um índice que mede a eficiência da compactação do solo, expresso em percentagem. É um parâmetro importante em projetos de engenharia civil, como para a construção de estradas e para a pavimentação de ruas e edifícios. Os instrumentos que medem essa eficiência da compactação são:

A placa vibratória e alavanca.
B compactador e vibrador.
C placa vibratória e compactador.
D sonda metálica e escala.
E penetrômetro e perfurômetro.

Considerando que as unidades de medida lineares são o metro (m), decímetro (dm), centímetro (cm), milímetro (mm), decâmetro (dam), hectômetro (hm) e quilômetro (km), os instrumentos de medição lineares incluem:

A nível, trena, paquímetro, micrômetro, réguas e esquadro.
B réguas, prumo, paquímetro, linhas, régua milimetrada e escalas.
C esquadro, trena, multímetro, termômetro, réguas e escalas.
D metro, trena, paquímetro, micrômetro, réguas e escalas.
E escala, trena, prumo de centro, micrômetro, nível e esquadro.