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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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4 questões encontradas
ID 65795 Direito Notarial e Registral Óbito FUNDATEC 2024

A certidão de óbito NÃO é feita a pedido de:

A Familiar.
B Administrador, diretor ou gerente de qualquer estabelecimento público ou particular onde ocorreu a morte.
C Tabelião do cartório onde o óbito está sendo registrado.
D Quem tiver assistido aos últimos momentos do finado.
E Autoridade policial.
ID 12711 Direito Notarial e Registral Óbito CEBRASPE 2024

Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.

A Cadáver de pessoa identificada não pode ser destinado para estudo.
B Dados da necropsia não devem figurar no registro de óbito de pessoa desconhecida.
C O entendimento atual acerca do assento de óbito de pessoa desconhecida é o de que não se deve fazer indicação da cor do indivíduo, em respeito à sua condição.
D Como regra, quando houver indício de morte resultante de ação criminosa, o corpo pode ser destinado, após o exame necroscópico, a ensino e a pesquisa, mediante manifestação favorável do Ministério Público e autorização judicial.
E Um cadáver não reclamado pode ser destinado a instituições de educação para fins de pesquisa e ensino, e a necessidade de necropsia do corpo não exclui essa destinação.
ID 133180 Direito Notarial e Registral Óbito CEBRASPE 2019

A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes
do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas
qualificadas, poderá ser feita

A por autorização judicial, quando a morte não decorrer
de crime.
B por autorização do Ministério Público, quando a morte
decorrer de crime.
C após reconhecimento judicial da impossibilidade de o oficial
ter promovido o registro a tempo.
D pela pessoa declarante, acompanhada de duas testemunhas
que assistiram ao falecimento ou ao funeral e que atestem
a identidade do falecido.
E pelo juiz, que emitirá declaração acerca da identidade
do cadáver, posteriormente à oitiva do Ministério Público.