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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 181337 Direito Processual Civil - CPC 2015 5ª Etapa - Competência Territorial (foro) FCC 2026

Elias foi atropelado por um veículo terrestre e, em razão disso, deseja ingressar com ação de reparação de danos em face do motorista causador do acidente. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, é competente o foro

A do domicílio do réu ou do local do fato.

B do domicílio do autor ou do local do fato.

C da capital do respectivo ente federado.

D do domicílio do réu, exclusivamente.

E do local de registro do veículo.

ID 178617 Direito Processual Civil - CPC 2015 5ª Etapa - Competência Territorial (foro) FCC 2025

Maria buscou atendimento na Defensoria Pública de São Paulo para ajuizar ação de divórcio. Maria, já separada de fato, atualmente reside em São José dos Campos. O réu, José, mora em Paraibuna-SP. Ambos, quando residiam juntos, tiveram como último domicílio do casal a cidade de Taubaté-SP. O casal não teve filhos, porém Maria relata ter sido vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher. O casal adquiriu apenas um bem imóvel no litoral. O foro competente para a ação é o

A local do bem imóvel adquirido pelo casal.

B domicílio do réu.

C último domicílio do casal.

D domicílio da mulher.

E qualquer dos domicílios, à escolha da mulher.

ID 158859 Direito Processual Civil - CPC 2015 5ª Etapa - Competência Territorial (foro) AOCP 2023

Em relação à competência, é correto afirmar que

A o foro de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha, é competente para a propositura de demandas de reconhecimento ou dissolução de união estável.

B a incompetência absoluta deve ser alegada em preliminar de contestação, sob pena de prorrogação.

C o foro do domicílio do réu é absolutamente competente para a propositura de demandas fundadas em direito pessoal.

D o Ministério Público não pode alegar a incompetência relativa nas causas em que intervém.

ID 168270 Direito Processual Civil - CPC 2015 5ª Etapa - Competência Territorial (foro) FCC 2016

Isael, advogado, viaja para a Espanha para fazer um curso
com duração de 6 meses na Universidade de Salamanca.
Durante o trâmite do curso, Isael acaba se envolvendo em
um acidente automobilístico e vem a óbito no local. Isael
tem domicílio na cidade de Guajará-Mirim, Rondônia, onde
reside sozinho há mais de dez anos e todos os seus bens
imóveis estão situados na cidade de Salvador (Bahia), onde
nasceu e foi criado. Os filhos de Isael, únicos herdeiros,
residem na cidade de São Paulo, onde cursam universidades.
Isael saiu do Brasil rumo à Espanha do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro. Neste caso, nos termos
estabelecidos pelo Código de Processo Civil, a competência
para processamento do inventário será o foro da

A comarca de São Paulo, onde residem os herdeiros
do falecido.

B comarca do Rio de Janeiro, último local onde o falecido
esteve no Brasil.

C comarca de Salvador, onde estão situados os bens
imóveis do falecido.

D cidade de Salamanca, na Espanha, onde ocorreu o
óbito.

E comarca de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia,
onde está situado o domicílio do autor da herança.