ID 100178 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2021 Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. A Certo B Errado
ID 100176 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2021 Acerca dos agentes públicos, julgue o item. Os ocupantes de cargos vitalícios não observam estágio probatório. A Certo B Errado
ID 100146 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2021 Acerca dos agentes públicos, julgue o item. Os agentes honoríficos não possuem vínculo permanente nem são remunerados. A Certo B Errado
ID 100133 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2021 Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item. O membro da mesa receptora de votos quando das eleições e o jurado, ambos requisitados para desempenhar uma atividade pública, podem ser considerados como servidores públicos em sentido restrito. A Certo B Errado
ID 100122 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2021 Acerca dos servidores públicos, julgue o item. Para que o servidor público seja considerado como estável, é necessária, além dos três anos de efetivo serviço, a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. A Certo B Errado
ID 99977 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2021 Acerca dos agentes públicos, julgue o item. O servidor público estável ocupante de cargo efetivo somente poderá perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. A Certo B Errado
ID 99840 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2021 Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. É vedada, de forma absoluta, a redução dos vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos. A Certo B Errado
ID 99806 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2021 Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. É vedada a vinculação de espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. A Certo B Errado
ID 99797 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2021 Acerca dos agentes públicos, julgue o item. Os ocupantes de cargos vitalícios não observam estágio probatório. A Certo B Errado
ID 99779 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2021 Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item. Os agentes públicos podem ser divididos em: agentes políticos; servidores estatais, abrangendo servidores públicos e servidores das pessoas governamentais de direito privado; e particulares em atuação colaboradora com o Poder Público. A Certo B Errado
