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ID 159713 Direito Processual Civil - CPC 2015 Autocomposição AOCP 2023

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

A _______________ é um mecanismo de solução de conflitos baseado em ___________________. O Código de Processo Civil de 2015 traz, como regra, a designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 334). Essa audiência somente não será designada se _______ partes manifestar(em), expressamente, desinteresse na composição consensual; ou quando não se admitir a _______________.

A autocomposição / consenso / ambas as / autocomposição
B heterocomposição / decisão de terceiro / ambas as / heterocomposição
C autocomposição / consenso / uma das / autocomposição
D heterocomposição / decisão de terceiro / uma das / heterocomposição
ID 174637 Direito Processual Civil - CPC 2015 Autocomposição FCC 2021

Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos:

I. O pedido de dispensa da audiência de conciliação deve ser motivado e, no caso de violência doméstica contra a mulher, depende da apresentação de decisão judicial de deferimento de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.

II. Mesmo no caso de improcedência liminar do pedido, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou de mediação, na forma do art. 334, do Código de Processo Civil.

III. O não comparecimento injustificado do defensor ou defensora pública na audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo de eventuais sanções disciplinares aplicáveis pelo órgão correicional.

IV. É considerado título executivo extrajudicial o instrumento de transação referendado pela Defensoria Pública, independentemente de assinatura por duas testemunhas.

V. Enquanto transcorrer o procedimento de mediação previsto na Lei n o 13.140/2015, ficará suspenso o prazo prescricional.

Está correto o que se afirma APENAS em

A I, III e IV.
B II, IV e V.
C I e II.
D II e III.
E IV e V.