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ID 155258 Direito Penal Autoria e Participação AOCP 2021

Assinale a alternativa correta no que concerne ao concurso de pessoas.

A Para a caracterização do concurso de pessoas, adotou-se, como regra, a teoria pluralista.

B Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

C Em caso de concurso de pessoas, o estrito cumprimento de dever legal configurado em relação a um dos agentes não se estende aos demais envolvidos no fato típico, sejam eles coautores ou partícipes.

D A coautoria é a modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime.

E Os crimes próprios não podem ser praticados em coautoria.