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8 questões encontradas

ID 179973 Direito Constitucional Brasileiros natos e naturalizados FCC 2026

Texto associado

Atenção : Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 61 a 65.

Alessandra nasceu no Brasil, quando seus pais, espanhóis, aqui estavam a serviço da Espanha. Matheus nasceu na Inglaterra, quando seus pais, brasileiros, lá residiam, pois seu pai estava a serviço do Brasil. Valentim, argentino, naturalizou-se brasileiro após 17 anos ininterruptos vivendo no Brasil. Todos residem no Brasil e Alessandra e Matheus têm o sonho de um dia aqui seguir carreira diplomática, enquanto Valentim deseja, no futuro, também aqui no Brasil, ser oficial das Forças Armadas. Considerando exclusivamente as informações fornecidas, apenas

A Alessandra e Matheus são brasileiros natos e, por essa razão, ambos poderão vir a seguir a carreira que desejam, e Valentim, mesmo sendo brasileiro naturalizado, também poderá vir a seguir a carreira que deseja.

B Matheus é brasileiro nato, sendo que ele e Valentim poderão vir a seguir a carreira que desejam, e Alessandra não poderá vir a seguir a carreira pretendida.

C Matheus é brasileiro nato, sendo que ele, Alessandra e Valentim poderão vir a seguir a carreira que desejam.

D Matheus é brasileiro nato e, por essa razão, somente ele poderá vir a seguir a carreira que deseja.

E Alessandra e Matheus são brasileiros natos e, por essa razão, somente os dois poderão vir a seguir a carreira que desejam.

ID 179096 Direito Constitucional Brasileiros natos e naturalizados FCC 2025

Giuseppe nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavamaserviço da Suíça, país de origem deles. Como cresceu e estudou no Brasil, deseja neste país permanecer, ainda que seus pais retornem para Suíça, e tornar-se, um dia, oficial das Forças Armadas. De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Giuseppе

A não é brasileiro nato e apenas poderá exercer o cargo desejado se vier a naturalizar-se brasileiro.

B é brasileiro nato, mas não poderá exercer o cargo desejado, por ser filho de estrangeiros.

C é brasileiro nato, pois nasceu no Brasil e, por isso, poderá exercer o cargo desejado.

D não é brasileiro nato, mas poderá exercer o cargo desejado.

E não é brasileiro nato e, por isso, ainda que se naturalize brasileiro, não poderá exercer o cargo desejado.

ID 179089 Direito Constitucional Brasileiros natos e naturalizados FCC 2025

Relativamente ao brasileiro nato, a Constituição Federal prevê que

A não será extraditado, salvo comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

B perderá a nacionalidade, por sentença judicial, em virtude de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

C terá declarada a perda da nacionalidade, se fizer pedido expresso perante autoridade brasileira competente e desde que a situação não acarrete apatridia.

D a renúncia à nacionalidade impede o interessado de readquirir a nacionalidade brasileira originária, ressalvadas situações que acarretem apatridia, nos termos da lei.

E ocupará, privativamente, os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador, dentre outros elencados taxativamente.

ID 176637 Direito Constitucional Brasileiros natos e naturalizados FCC 2024

Texto associado

Atenção : Para responder às questões de números 37 a 42, considere a Constituição Federal de 1988.

Jarbas nasceu no exterior, enquanto seu pai, que é brasileiro nato. lá estava a serviço do Brasil. A mãe de Jarbas, que não é brasileira, residia nesse mesmo país, com a família, à época do nascimento de seu filho, em razão do trabalho de seu marido, pai de Jarbas, Com base apenas nas informações fornecidas, Jarbas

A é considerado brasileiro nato e, portanto, poderá exercer qualquer cargo privativo de brasileiro nato.

B será considerado brasileiro apenas se adquirir a nacionalidade brasileira pela naturalização e, por se tornar brasileiro naturalizado, poderá exercer cargo da carreira diplomática no Brasil.

C não é considerado brasileiro nato, pois sua mãe não é brasileira, não podendo, portanto, exercer nenhum cargo privativo de brasileiro nato.

D não é considerado brasileiro nato, pois nasceu no exterior, não podendo, portanto, exercer nenhum cargo privativo de brasileiro nato.

E é considerado brasileiro nato, mas não poderá exercer o cargo de Presidente da República, pois não nasceu no Brasil.

ID 159474 Direito Constitucional Brasileiros natos e naturalizados AOCP 2023

Emily, filha de pais americanos que trabalhavam em uma empresa privada multinacional, nasceu no Brasil enquanto seus pais passavam férias na cidade de Bonito/MS. Logo após nascimento, os familiares, acompanhados de Emily, retornaram aos Estados Unidos, local em que todos residem até os dias de hoje. Diante do caso narrado, quanto à nacionalidade de Emily, é correto afirmar que ela

A é estrangeira, já que nunca fixou residência no Brasil.

B é brasileira nata, ainda que seus pais sejam americanos, pois seu nascimento ocorreu no Brasil.

C pode ser considerada brasileira nata, desde que venha a residir em território nacional e requeira a nacionalidade brasileira.

D pode se naturalizar brasileira, desde que venha a residir no Brasil e opte por essa nacionalidade.

E pode se naturalizar brasileira, bastando para tanto que resida no Brasil por 15 anos ininterruptos e que não possua condenação penal transitada em julgado.

ID 175010 Direito Constitucional Brasileiros natos e naturalizados FCC 2021

Texto associado

Atenção : Para responder às questões de números 28 a 34, considere a Constituição Federal de 1988.

Jacinto, com nacionalidade originária uruguaia, mas naturalizado brasileiro, exerce, no Brasil, mandato de Deputado Federal e deseja concorrer à eleição para Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse quadro, considerando-se apenas as informações fornecidas, Jacinto

A poderá ocupar o cargo para o qual deseja se candidatar, desde que não venha a ter cancelada sua naturalização, por sentença transitada em julgado.

B não poderá ocupar o cargo para o qual deseja se candidatar e deverá ser destituído do cargo de Deputado Federal que irregularmente ocupa, porquanto ambos são cargos privativos de brasileiro nato.

C poderá ocupar o cargo para o qual deseja se candidatar, pois não pode haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

D não poderá ocupar o cargo para o qual deseja se candidatar por não ser brasileiro nato, embora possa manter o mandato de Deputado Federal.

E não poderá ocupar o cargo para o qual deseja se candidatar, salvo expressa previsão em lei complementar, caso em que deverá comprovar a aptidão para o seu exercício.

ID 184569 Direito Constitucional Brasileiros natos e naturalizados Instituto Quadrix 2019

Texto associado

Ao longo de sua história e de forma gradual, o Brasil
construiu os mecanismos responsáveis pelas garantias
fundamentais que hoje resguardam todos os cidadãos. Este
processo evolutivo atingiu seu auge com a Carta Magna de
1988, que completou trinta anos em 5 de outubro de 2018.

No mundo, esses direitos e deveres ganharam
destaque, pela primeira vez, com a Constituição dos Estados
Unidos, de 1787, e com a promulgação, dois anos mais tarde,
na França, da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão. Com o tempo, eles foram adaptados às realidades
das nações ao redor do globo.

A Constituição Cidadã apresenta uma série de regras
voltadas aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Reunidos no artigo 5.º, eles estão fundamentados pelo
seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”.

Internet: www2.planalto.gov.br (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue
os itens de 56 a 65 de acordo com o texto constitucional
de 1988.

O cidadão nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou
mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço
da República Federativa do Brasil, poderá ocupar, no
futuro, o cargo de ministro de Estado da Defesa.

C Certo

E Errado

ID 171749 Direito Constitucional Brasileiros natos e naturalizados FCC 2019

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre nacionalidade,

A são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não
estejam a serviço de seu país.

B a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei complementar.

C é privativo de brasileiro nato o cargo de membro da Câmara dos Deputados.

D será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por decisão administrativa,
em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

E é fator impeditivo de aquisição da nacionalidade brasileira a condenação, por improbidade administrativa, de cidadão
estrangeiro residente no Brasil por período superior a quinze anos ininterruptos.