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De acordo com a Resolução SEDEST nº 41/2020, art 3°, fica proibido, na bacia hidrográfica do rio Iguaçu, para a pesca comercial e amadora, o uso das seguintes artes de pesca, EXCETO

A tapagem, covo e cercada.
B curral de pesca.
C redes de emalhar e espinhel.
D redes e tarrafas de arrasto de qualquer natureza.
E redes de emalhar, cercada e espinhel.
Texto associado
Julgue os próximos itens, acerca de conceitos referentes à fiscalização de obras e serviços.

A anotação de responsabilidade técnica (ART) de corresponsabilidade é aquela que indica que diversas atividades complementares, objetos de contrato único, são desenvolvidas em conjunto por mais de um profissional com competências diferenciadas.

C Certo
E Errado
Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca Prova: CESPE/CEBRASPE - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca - 2021
Texto associado
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue os itens subsecutivos.

Na prática da aquicultura em águas continentais e marinhas, é permitida a utilização de espécies autóctones ou das espécies alóctones e exóticas que estejam autorizadas em ato normativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

C Certo
E Errado
Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca Prova: CESPE/CEBRASPE - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca - 2021
Texto associado
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue os itens subsecutivos.

O governo federal é responsável pela cessão gratuita de áreas aquícolas onerosas e não onerosas em parques aquícolas, independentemente da modalidade.

C Certo
E Errado
Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca Prova: CESPE/CEBRASPE - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia de Pesca - 2021