ID 145968 Direito Administrativo Capítulo II - Da Vacância AOCP 2026 De acordo com a Lei nº 8.112/1990, são formas de vacância do cargo público, EXCETO A readaptação. B demissão. C aposentadoria. D ascensão. E promoção.
ID 175472 Direito Administrativo Capítulo II - Da Vacância FCC 2021 A exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como característica tratar-se de medida aplicável A quando o servidor toma posse, mas não entra em exercício no prazo estabelecido. B quando o servidor comete ato ilícito, independente de aplicação de penalidade. C em decorrência de penalidade imposta após procedimento disciplinar regular. D apenas ex officio pela autoridade imediatamente superior ao agente público. E com efeito de desligamento do agente dos quadros do funcionalismo, após constatação de sua incapacidade por laudo médico.
