Palavra-chave
Disciplina
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Direito Tributário
Assunto
Todos os assuntos
A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
A imunidade tributária Cultural
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
Ação Anulatória
Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação anulatória de decisão administrativa que denegou o pedido de restituição
Ação de Consignação de Pagamento
Ação de Repetição de Indébito
Administração Tributária
Administração Tributária (Sigilo Fiscal, Fiscalização)
Alíquotas
Anistia
Anistia 86 Exclusão do Crédito Tributário
Anistia 861 Conceitos de Exclusão do Crédito Tributário
Aplicação da legislação tributária
Aplicação da Legislação Tributária (Retroatividade da Legislação Tributária)
Aplicação da legislação tributáriaCTN
Assistências sem fins lucrativos
Base de Cálculo
Base de Cálculo e Alíquotas
Bitributação e Bis in idem
Capacidade
Capacidade Tributária
Certidões
Certidões Tributárias
Classificações Doutrinárias de Tributos
Código Tributário Nacional
Compensação
Competência
Competência Tributária
Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa
Competência Tributária e Normas Gerais de Direito Tributário
Conceito de tributo
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Conceito legal de tributo
Conceitos básicos sobre Direito Tributário
Conceitos de Exclusão do Crédito Tributário
Conceitos de Extinção do Crédito Tributário
Conceitos de Suspensão de Crédito Tributário
Concurso de Preferências de Créditos Tributários
Constituição do crédito tributário
Constituição Federal e Emendas à Constituição
Contribuição de Iluminação Pública (COSIP)
Contribuição de Melhoria
Contribuições de Melhoria
Contribuições especiais
Contribuições para a Seguridade Social
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais e CIDE sobre as Receitas de Exportação
Contribuições Sociais Gerais
Contribuinte
Contribuintes
Convênios Celebrados pelas Entidades Impositoras
Crédito tributário
Crédito Tributário (Garantias e Privilégios)
Crédito Tributário (Suspensão, Extinção, Exclusão, Juros e Multa)
Crédito Tributário 84 Suspensão do Crédito Tributário
Crédito tributário conceito e temas geraisCTN
Cumulativa
Da União para os Municípios
Dação em Pagamento de Bens Imóveis
Decadência
Decadência e Prescrição Tributária
Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Definição de Tributo
Definição de Tributo 1011 Imposto de Exportação
Definição de Tributo 2 Tributo
Definição de Tributo 26 Contribuições de Melhoria
Definição de Tributo 92 Dívida Ativa
Definição de Tributo e Contribuições
Definição de Tributo e Isenção
Denúncia Espontânea
Depósito do montante integral
Dever de Sigilo (Sigilo Bancário)
Deveres das Autoridades Administrativas
Direito Tributário
Direito Tributário - Execução Fiscal
Direito Tributário - Mandado de Segurança
Direito Tributário - Taxas
Direito Tributário - Tributação Internacional
Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário
Disciplina no Código Tributário Nacional
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Disposições gerais
Distribuição de receitas tributárias
Dívida Ativa
Dívida ativaCTN
Do contribuinte contra o fisco (ações antiexacionais)
Documentos Fiscais
Documentos Fiscais Eletrônicos
Em Relação aos Aspectos Formais
Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional.
Empréstimo Compulsório
Empréstimos compulsórios
Espécies de Imunidades Tributárias
Espécies de Tributo
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo 2 Tributo
Espécies de Tributo 23 Classificações Doutrinárias
Espécies de Tributo 25 Taxas
Espécies de Tributo 25 Taxas 21 Definição de Tributo
Espécies de tributos
Espécies Tributárias
Exceção de Pré-Executividade
Exceção de PréExecutividade
Exceções
Exclusão do crédito tributário
Execução Fiscal
Execução Fiscal e Processo Tributário
Extinção do crédito tributário
Extinção e Exclusão Crédito Tributário
Extinção e Suspensão e Exclusão Crédito Tributário
Extinção, Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário
Fato gerador
Fato Gerador da Obrigação Principal
FECOP
Fiscalização
Fiscalização na Administração Tributária
Fiscalização Tributária
Fiscalização Tributária 9 Administração Tributária
Fiscalização Tributária 93 Certidão Negativa
Fontes do Direito Tributário
Fontes Formais Primárias
Fontes Formais Secundárias (Normas Complementares)
Garantias do Crédito Tributário
Garantias e privilégios do crédito tributário
Hipótese de Incidência x Fato Gerador
IBS
ICMS
ICMS e as Operações de Leasing ou Arrendamento Mercantil
IE
II
Imposto
Imposto de Exportação - IE
Imposto de Importação - II
Imposto de Renda
Imposto de Renda e Execução Fiscal
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços
Imposto sobre a produção e a circulação
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Imposto sobre a Propriedade Predial
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Imposto sobre a Renda e Proventos (IR)
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Imposto sobre Circulação Mercadoria e Serviços
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Imposto sobre Produtos Industrializados IPI
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto sobre Propriedade Predial Urbana
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços Municipais
Imposto Territorial Rural 10 Impostos por Ente Federativo
Impostos
Impostos da União
Impostos dos Estados e Distrito Federal
Impostos dos Municípios
Impostos dos Municípios 24 Imposto
Impostos dos Municípios 31 Competência Tributária
Impostos e Fato Gerador
Impostos especiais
Impostos Estaduais
Impostos Estaduais e do DF
Impostos Federais
Impostos Municipais
Impostos Municipais e do DF
Impostos sobre o patrimônio e a renda
Impostos sobre Serviços (ISS) e Mercadorias (ICMS)
Impostos sobre Transmissão Causa Mortis
Impugnação do Sujeito Passivo
Imunidade dos Partidos Políticos e suas Fundações
Imunidade dos Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social
Imunidade Recíproca
Imunidade Religiosa
Imunidade, Isenção e Não Incidência
Imunidades 4126 Demais Imunidades Tributárias
Imunidades Tributárias
Infrações e Penalidades
Infrações em Direito Tributário
Iniciativa de Ofício da Autoridade Administrativa
Integração da Legislação Tributária
Integração e interpretação da Lei Tributária
Interpretação da Legislação Tributária
Interpretação da Legislação Tributária no CTN
Interpretação e Aplicação da Legislação Tributária
Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Interpretação e Integração Legislação Tributária
Interpretação mais Benigna em Matéria de Infrações
Introdução à Responsabilidade Tributária
Introdução ao Direito Tributário
Introdução e Características
IPI
IPTU
IPVA
IRPF e IRPJ
Isenção
Isenção 86 Exclusão do Crédito Tributário
ISS
ISSQN
ITBI
ITCD
ITCMD
ITD Imposto sobre Transmissao Causa Mortis e Doacao
ITR
Lançamento
Lançamento e Obrigação Tributária
Lançamento por Homologação
Lançamento Tributário
Legislação do Direito Tributário
Legislação Tributária
Legislação Tributária 4 Limitações ao Poder de Tributar
Legislação Tributária e Aplicação
Legislação Tributária Estadual (Roraima)
Lei Complementar nº 192/2022 - Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
Lei Complementar nº 194/2022 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis
Lei Complementar nº 214/2025 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
Lei Complementar nº 87/1996 - Dispõe Sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Lei Kandir).
Lei Complementar nº116/2003 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Lei Complementar nº24/1975 - Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.
Lei complementar tributária
Leis Complementares
Leis de nº6.001 à 7.000
Limitações à competência tributária
Limitações ao Poder de Tributar
Limitações ao Poder de Tributar 426 Princípio da Legalidade
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades
Limitações Constitucionais Poder Tributar
Limites da Contribuição de Melhoria (Limite Global / Limite Individual)
Livros Fiscais
Mandado de Segurança
Medida Cautelar Fiscal
Medida Liminar Mandado Segurança
Medida Provisória
Modalidades de Lançamento
Modalidades de Lançamento 82 Sobre o Lançamento
Moratória
MoratóriaCTN
Na Transmissão de Bens Imóveis
Não Cumulatividade do ICMS e IPI no Regime
Noções Introdutórias de Direito Tributário
Norma Antielisiva (Planejamento Tributário)
Normas Complementares
Objeto
Obrigação Acessória
Obrigação Principal
Obrigação Principal e Acessória
Obrigação Tributária
Obrigação Tributária Principal Acessória
Obrigação tributária principal e acessória
Obrigação tributária principal e acessória 63 Solidariedade
Outras Imunidades Tributárias
Outros Impostos
Outros princípios tributários
Pagamento
Pagamento Antecipado e a Homologação do Lançamento
Parcelamento
Parcelamento e Suspensão de Crédito Tributário
Partilha e Tipologia Repartição de Competência
Penalidades
Prazos Tributários
Preço Público
Preferências
Prescrição
Prescrição 856 Decadência 85 Extinção do Crédito Tributário
Prescrição e Decadência
Princípio da Anterioridade
Princípio da Anterioridade Anual (Anterioridade Comum / Anterioridade Geral / Anterioridade do Exercício Financeiro / Princípio da Segurança Jurídica)
Princípio da Capacidade Contributiva
Princípio da Essencialidade ou da Seletividade
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Isonomia Tributária
Princípio da Legalidade
Princípio da Legalidade (Reserva Legal / Tipicidade Tributária)
Princípio da não Afetação dos Impostos
Princípio da Progressividade
Princípio da Uniformidade Geográfica da Tributação
Princípios Constitucionais Tributários
Princípios e Regras Jurídicas
Princípios Tributários
Princípios Tributários (Uniformidade Tributária)
Privilégios do Crédito Tributário
Processo Administrativo
Processo Administrativo Tributário
Processo Judicial
Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)
Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)
Questões Propedêuticas
Reforma Tributária
Reforma Tributária (Comitê Gestor do IBS)
Reforma Tributária (Comitê Gestor do IBS/CBS, Conflitos de Competência)
Reforma Tributária (IBS)
Reforma Tributária (IBS, Competência e Capacidade Tributária)
Reforma Tributária (IBS, Local de Destino, Responsabilidade Tributária)
Reforma Tributária (IBS, Princípios)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Aspecto Temporal)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Extinção de Débitos)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Harmonização)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Hipótese de Incidência)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Lançamento e Fiscalização)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Local da Operação, Base de Cálculo)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Não Cumulatividade)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Não Cumulatividade, Créditos)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Regimes Diferenciados)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Regimes Específicos)
Reforma Tributária (IBS/CBS, Serviços Financeiros)
Reforma Tributária (Imposto Seletivo - IS)
Reforma Tributária (IPTU)
Reforma Tributária (IPVA)
Remissão
Remissão 85 Extinção do Crédito Tributário
Repartição Constitucional das Receitas Tributárias
Repartição das Receitas Tributárias
Repartição das Receitas Tributárias (Discriminação de Rendas)
Repartição de Receitas Tributárias
Repartição de receitas tributárias (artigos 157 a 162 da CF)
Repetição de Indébito
Requisitos
Responsabilidade de Terceiros
Responsabilidade dos Sucessores
Responsabilidade Pessoal do Agente
Responsabilidade por Expedição de Certidão com Erro
Responsabilidade por Infrações
Responsabilidade por Solidariedade
Responsabilidade por Substituição
Responsabilidade por Transferência
Responsabilidade tributária
Responsabilidade Tributária (Retenção na Fonte)
Responsabilidade Tributária (Substituição Tributária)
Responsabilidade Tributária (Sucessão Empresarial)
Responsabilidade Tributária por Execução Fiscal
Responsabilidade Tributárias dos Sócios
Retenção de Tributos na Fonte
Sigilo Bancário
Simples Nacional
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Sistema tributário nacional (artigos 145 a 162 da CF)
Sobre o Lançamento
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária Regressiva
Sujeito Ativo
Sujeito passivo
Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Sujeito Passivo da Obrigação Tributária
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Suspensão do crédito tributário
Taxa e Tarifas
Taxas
Taxas (Poder de Polícia, Serviço Público)
Taxas 21 Definição de Tributo
Taxas e Definição de Tributo
Taxas e Preços Públicos
Teoria geral e Tipos de obrigação
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Transferências Indiretas
Tratamento Diferenciado em Aquisições Públicas
Tributação
Tributação Previdenciária
Tributos Federais
Tributos Municipais
Vigência e Aplicação da Legislação Tributária
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Vigência Espacial
Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Visão Geral das Ações Fiscais
Tópico
Todos os tópicos
Banca
Todas as bancas
ACAFE
AOCP
CEBRASPE
CESGRANRIO
CETRO
CONSULPLAN
FAFIPA
FAURGS
FCC
FEPESE
FGV
FIOCRUZ
FUMARC
FUNDATEC
FUNIVERSA
IADES
IBADE
IBFC
IDECAN
IESES
INSTITUTO AOCP
Instituto Legalle
Instituto Quadrix
MACKENZIE
MS CONCURSOS
NUCEPE
OBJETIVA
SELECON
VUNESP
Órgão
Todos os órgãos
Ano
Todos os anos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
Cargo
Todos os cargos
Modalidade
Todas as modalidades
Múltipla escolha
Certo e errado