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A chamada Reforma Gerencial do Orçamento trouxe algumas práticas simplificadoras e descentralizadoras que foram adotadas com a finalidade de privilegiar o aspecto gerencial dos orçamentos. De acordo com essa afirmação, marque a alternativa que descreva a função que classifica a despesa orçamentária em institucional:

A seu escopo principal é a identificação das áreas em que as despesas ocorrem, nessa lógica, há uma matricialidade, ou seja, as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas;
B possibilita a obtenção de informações macroeconômicas sobre os efeitos dos gastos do setor público na economia, e, além disso, facilita o controle contábil do gasto;
C a classificação das despesas institucionais é usada nos demonstrativos da despesa para indicar a espécie de recursos que a está financiando;
D serve para elencar um nível de classificação vinculado à origem, composto por títulos, que permitem especificar com maior detalhe o fato gerador dos ingressos;
E permite identificar o programa de trabalho do governo segundo os Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias (UO's), dessa forma, a ideia principal do classificador é identificar a responsabilidade institucional pelo gasto.

Uma Unidade Orçamentária (UO), na sua atuação no processo orçamentário, compreendeu a consolidação e formalização de sua proposta orçamentária da despesa por:

A objetivo, programa e função;
B programa, função e ação;
C programa, ação e subtítulo;
D programa, função e subfunção;
E programa, origem e função.

No âmbito da administração pública, a arrecadação advinda do recebimento de aluguel pela locação de um imóvel e a arrecadação de contribuições sociais compulsórias de uma empresa deverão ser lançados, respectivamente, nas categorias de receitas públicas denominadas receita

A de serviços e receita de contribuições.
B patrimonial e receita tributária.
C de serviços e receita tributária.
D patrimonial e outras receitas correntes.
E de serviços e outras receitas correntes.
Texto associado
Em relação aos planos e programas de governo, julgue os itens que se seguem.

O plano orçamentário, utilizado para fins de gestão e tomada de decisão, permite acompanhar o resultado da execução física e financeira da ação orçamentária em nível mais detalhado do que o obtido na identificação da localização do gastos por meio do subtítulo/localizador de gasto.

C Certo
E Errado
Órgão: Conselho Nacional do Ministério Público Cargo: Técnico Administrativo - Área Administração Prova: CESPE/CEBRASPE - CNMP - Técnico Administrativo - Área Administração - 2023
Texto associado
Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.

A multiplicidade de critérios de classificação orçamentária visa atender à pluralidade de aspectos do orçamento público.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Planejamento e Orçamento de Roraima Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento – Área: Planejamento e Orçamento Prova: CESPE/CEBRASPE - SEPLAN RR - Analista de Planejamento e Orçamento – Área: Planejamento e Orçamento - 2023

A Lei nº 4.320/1964 estatui normas gerais de direito financeiro. Nessa perspectiva, analise as seguintes afirmações, relacionadas às receitas e despesas públicas, e assinale a alternativa correta.

A A receita pública pode ser classificada em 3 categorias: correntes, de capital e orçamentárias.
B As despesas de custeio, transferências correntes e investimentos são exemplos de despesas correntes.
C Considerando a especificação da despesa por elementos, pessoal militar compõe as despesas de custeio.
D Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, condicionais, específicos e extraordinários.
E O ativo financeiro compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
Texto associado
Tendo em vista a classificação e a origem econômica da receita orçamentária, julgue os itens a seguir.

As taxas e tarifas são compulsórias, decorrentes de previsão legal.

C Certo
E Errado
Órgão: Telecomunicações Brasileiras S.A. Cargo: Especialista em Gestão de Telecomunicações - Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Finanças Prova: CESPE/CEBRASPE - TELEBRAS - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Ocupação: Analista Superior - Subatividade: Finanças - 2022

Entre as despesas de capital na modalidade inversão financeira, inclui-se:

I aumento de capital em empresa;
II aquisição de imóvel para funcionamento de repartição pública;
III pavimentação de via pública;
IV amortização de operação de crédito.

Estão certos apenas os itens

A I e II.
B II e IV.
C III e IV.
D I, II e III.
E I, III e IV.
Texto associado
Julgue os próximos itens à luz das normas de direito financeiro contidas na Lei n.º 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Federal de 1988.

São exemplos de despesas correntes as inversões financeiras e as despesas de custeio.

C Certo
E Errado

Assinale a opção em que é apresentado elemento considerado investimento de acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, no âmbito das despesas de capital, referentemente à discriminação da despesa por elementos.

A concessão de empréstimos
B aquisição de imóveis
C constituição de fundos rotativos
D aquisição de títulos representativos de capital de empresa em funcionamento
E obras públicas