ID 7571 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2025 Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garantias fundamentais. No que concerne à classificação das constituições, é correto afirmar que o Brasil adotou, no ano de 1988, um modelo de Constituição eclética, baseada em uma única ideologia política. A Certo B Errado
ID 7506 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2025 Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições. As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias. A Certo B Errado
ID 7505 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2025 Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições. As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário. A Certo B Errado
ID 161595 Direito Constitucional Classificação das Constituições AOCP 2024 Acerca do conceito e da classificação das constituições, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição Federal de 1988, por estender os direitos e garantias aos estrangeiros, pode ser definida como uma Constituição ortodoxa. ( ) Na visão contemporânea, a Constituição pode ser definida como o conjunto sistematizado de normas originárias e estruturantes do Estado cujo objetivo nuclear são os direitos fundamentais, a estruturação do Estado e a organização dos poderes. ( ) Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser definidas como populares ou imposta. ( ) Quanto às classificações constitucionais, a Constituição Federal de 1988 possui as seguintes características: eclética e prolixa. A F – F – V – F. B F – V – F – V. C V – V – V – F. D V – F – F – V. E F – V – V – V.
ID 161493 Direito Constitucional Classificação das Constituições AOCP 2024 Determinado país, após ascensão ao poder de um governo autoritário, teve editada uma nova Constituição sem a participação popular. No entanto, visando dar ares democráticos à implementação dessa nova Constituição, o governo submeteu o texto constitucional à apreciação popular. Nesse contexto, no que concerne à classificação dessa Constituição quanto à origem, é correto afirmar que se trata de uma A Constituição pactuada. B Constituição votada. C Constituição dualista. D Constituição cesarista. E Constituição convencionada.
ID 160653 Direito Constitucional Classificação das Constituições AOCP 2024 Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das classificações e sua respectiva descrição, em relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Quanto à origem, é outorgada, fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte. B Quanto ao modo de elaboração, é dogmática (sistemática), porque consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado. C Quanto à forma, é analítica, já que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem ser fundamentais. D Quanto à origem de sua decretação, é heterônoma, decretada por outros Estados. E Quanto à função, é principiológica, porque predominam os princípios, identificados como normas constitucionais providas de alto grau de abstração.
ID 32021 Direito Constitucional Classificação das Constituições FGV 2024 Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama. A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que impedia que os seus comandos alcançassem a realidade. A constituição do país Beta foi editada após a aprovação do seu texto em plebiscito popular. Por fim, a constituição do país Gama foi fruto de um golpe de Estado, tendo sido redigida de modo a atender aos anseios da aristocracia dominante e ao seu projeto de continuidade no poder. Ao fim de sua análise, Joana, de maneira correta, classificou as constituições dos países Alfa, Beta e Gama, respectivamente, como A eclética, plástica e dirigente. B nominal, cesarista e semântica. C ortodoxa, plebiscitária e nominal. D semântica, ortodoxa e normativa. E normativa, bonapartista e plástica.
ID 31854 Direito Constitucional Classificação das Constituições FGV 2024 A Constituição do país Alfa , cujo texto foi elaborado por uma comissão de notáveis e aprovado pela quase totalidade dos eleitores em plebiscito organizado especialmente para esse fim, buscou incorporar as melhores práticas do constitucionalismo contemporâneo. Além disso, buscou contemplar as distintas correntes ideológicas existentes no território de Alfa, estruturando arranjos institucionais que permitissem sua coexistência. Por outro lado, apesar de ser muito avançada, destoava dos valores prevalecentes no ambiente sociopolítico, o que comprometia a sua observância e a consequente eficácia. Considerando os balizamentos dessa narrativa, assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa pode ser classificada. A Cesarista e normativa. B Nominalista e dirigente. C Semântica e dogmática. D Outorgada e democrática. E Nominal e compromissória.
ID 31154 Direito Constitucional Classificação das Constituições FGV 2024 Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo de assegurar a sua continuidade do poder. Esta medida foi obtida a partir da introdução da eleição indireta e da previsão de que os integrantes do respectivo colegiado emanariam de estruturas cujos membros eram de livre nomeação pelo governante. Além disso, o pluralismo político foi restringido, de modo que o sistema passou a contar com apenas dois partidos políticos, e ainda foram esvaziados os mecanismos de controle a cargo dos Poderes Legislativo e Judiciário. A partir da referida emenda constitucional, a Constituição do País Alfa pode ser classificada como A eclética. B nominal. C semântica. D balanceada. E compromissória.
ID 28083 Direito Constitucional Classificação das Constituições FGV 2024 Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria a reger a organização político-administrativa e os administrados. Com esse objetivo, submeteu o texto, por ele próprio elaborado, à apreciação popular, que poderia votar “sim” ou “não”. Ao fim desse processo, a Constituição recebeu a aprovação popular, foi publicada e entrou em vigor. À luz dessa narrativa, estamos perante uma Constituição: A kantiana; B cesarista; C democrática; D promulgada; E compromissória.
