ID 99249 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2020 As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item. Constituições semirrígidas são aquelas que, em parte, exigem procedimento especial para sua modificação, contendo uma parte rígida e outra flexível. A Certo B Errado
ID 98848 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2020 As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 é um modelo de constituição flexível, uma vez que permite sua modificação por meio dos mesmos procedimentos utilizados nas normas ordinárias. A Certo B Errado
ID 91448 Direito Constitucional Classificação das Constituições IBFC 2020 Doutrinariamente, o conceito e a classificação das constituições podem variar de acordo com o sentido e o critério adotados para sua definição. A respeito dessa temática, leia as afirmativas abaixo: I. Para o sociólogo Ferdinand Lassalle, "Constituição" seria a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, enquanto reflexo do embate das forças econômicas, sociais, políticas e religiosas de um Estado. Nesse sentido, por ser uma norma jurídica, ainda que não efetiva, uma Constituição legítima é aquela escrita em uma "folha de papel". II. O alemão Carl Schmitt define "Constituição" como sendo uma decisão política fundamental, cuja finalidade precípua é organizar e estruturar os elementos essenciais do Estado. Trata-se do sentido político delineado na teoria decisionista ou voluntarista, em que a Constituição é um produto da vontade do titular do Poder Constituinte. III. Embasada em uma concepção jurídica, "Constituição" é uma norma pura, a despeito de fundamentações oriundas de outras disciplinas. Através do sentido jurídico-positivo, Hans Kelsen define a Constituição como norma positiva suprema, dentro de um sistema escalonado e hierarquizado de normas, em que aquela serve de fundamento de validade para todas as demais. IV. "Constituição-dirigente ou registro" é aquela que traça diretrizes objetivando nortear a ação estatal, mediante a previsão de normas programáticas. Marcante em nações socialistas, visa reger o ordenamento jurídico de um Estado durante certo período de tempo nela estabelecido, cujo decurso implicará a elaboração de uma nova Constituição ou adaptação de seu texto. V. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada, pela doutrina majoritária, como sendo de ordem democrática, nominativa, analítica, material e super-rígida. Assinale a alternativa correta. A Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas B Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas C Apenas as afirmativas II, III e V estão corretas D Apenas as afirmativas II e III estão corretas
ID 185035 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2019 Texto associado A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue os itens de 51 a 55. As constituições flexíveis geralmente são não escritas e podem ser facilmente alteradas por processo legislativo ordinário. C Certo E Errado
ID 130304 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2019 A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição A em branco. B semântica. C simbólica. D dúctil. E dirigente.
ID 183448 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2018 Texto associado Julgue os itens de 45 a 48 no que concerne à classificação das constituições. As constituições não escritas são aquelas baseadas estritamente no direito consuetudinário, sem constar de quaisquer diplomas legislativos. C Certo E Errado
ID 135709 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2018 A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como A flexível. B rígida. C sintética. D formal. E eclética.
ID 135620 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2018 Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824. A Certo B Errado
ID 135519 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2018 Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) os itens que se seguem. A vigente Constituição brasileira é, no que se refere à estabilidade, semirrígida, pois, além de conter normas modificáveis por processo legislativo dificultoso e solene, possui também normas flexíveis, que podem ser alteradas por processo legislativo ordinário. A Certo B Errado
ID 135454 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2018 Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das Constituições e à organização político-administrativa. O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível. A Certo B Errado
