Questões para Concursos

Texto CB1A1

A regulamentação do direito quilombola — reconhecido no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 (CF) — passou anos sem qualquer instrumento legal de abrangência nacional que guiasse sua efetivação. Em 2001, o Decreto n.º 3.912 delimitou o período entre 1888 até 5 de outubro de 1988 para a caracterização das comunidades “remanescentes de quilombos”, utilizando uma noção de quilombo vinculada à definição colonial da Convenção Ultramarina de 1740. Tal decreto foi revogado pelo de n.º 4.887/2003, que, por sua vez, aboliu a exigência de permanência no território e, com base no critério de autodefinição previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para povos indígenas e tribais, definiu a categoria “remanescentes de quilombos” como “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida” (Decreto n.º 4.887/2003, art. 2.°). O decreto também estabeleceu a necessidade de desapropriação das áreas reivindicadas por particulares, bem como a titulação coletiva das terras dos quilombos, e impediu a alienação das propriedades tituladas.
A previsão de autodefinição é de suma relevância porquanto parte do pressuposto de que não cabe ao poder público, nem a nenhum pesquisador, imputar identidades sociais. Esse princípio vai de par com o Decreto Federal n.º 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, definindo-os como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

F. Vieira et al . Sob o rufar dos ng’oma : o judiciário em disputa pelos quilombolas. Revista Direito e Práxis , v. 8, jan. 2017, p. 560–1 (com adaptações).

Considerando os mecanismos de coesão e coerência textuais e as relações de sentido estabelecidas no texto CB1A1, julgue os próximos itens.

Texto para as questões de 1 a 8.
1 A influência das emoções na saúde humana, já apontada pelo grego Hipócrates no século IV a.C., recebe atenção
cada vez maior na área médica. Em várias pesquisas, observa‐se a associação das condições emocionais dos pacientes ao
aparecimento e tratamento de doenças. Há linhas de investigação, por exemplo, em que é destacada a relação existente
4 entre o câncer e mulheres com problemas como estresse, distúrbios familiares e conjugais. Há trabalhos também nos quais
se analisa como o sistema imunológico humano é afetado pelos sentimentos.
A psicóloga Carmen Neme, docente da Faculdade de Ciências da Unesp, campus de Bauru, enfatiza que o câncer é
7 determinado por complexas relações genéticas, psicológicas, imunológicas e ambientais, mas assinala que um dos fatores
mais significativos nesse processo é o chamado estresse crônico, provocado por um ritmo de vida desgastante e pequenas
e frequentes frustrações, responsáveis por uma elevada excitação emocional, que, por sua vez, leva ao desequilíbrio
10 psíquico e fisiológico. Ela se baseia em três estudos que promoveu sobre o tema, apresentados no II Congresso Brasileiro
de Estresse, em setembro de 2005, na cidade de São Paulo.
O imunologista José Mauricio Sforcin, do Instituto de Biociências da Unesp, campus de Botucatu, trabalha, em uma
13 de suas linhas de investigação, com a associação do estresse com o sistema de defesa do corpo. “Muitos trabalhos
têm sugerido essa relação, nos últimos anos, principalmente a partir da descoberta da interligação dos sistemas
imunológico, nervoso e endócrino”, comenta o docente.
16 Sforcin ressalta que indivíduos depressivos costumam apresentar baixa produção de citocina IL‐3 – uma proteína
que regula as respostas do sistema imunológico às ameaças ao organismo – e reduzido número de células de defesa, os
linfócitos, que combatem infecções específicas. “A resposta imunecelular é mais afetada durante o estresse, o que pode
19 levar à progressão do câncer”, completa o imunologista.
O infectologista Domingos Alves Meira, responsável pelo Hospital‐Dia da Faculdade de Medicina em Botucatu, que
atende pacientes com AIDS no município, também acentua que doenças infectocontagiosas como herpes e AIDS podem
22 ter origem psicossomática. “Como há uma relação íntima entre o estresse e os sistemas imunológico e endócrino, os
estados emocionais alterados se transformam em portas de entrada para essas doenças”, afirma.
A mudança de ênfase na compreensão e no enfrentamento das doenças é destacada pelo antropólogo Cláudio
25 Bertolli, docente da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp, campus de Bauru. Autor de vários livros
sobre saúde, Bertolli enfatiza que, durante séculos, a atividade médica foi dominada por uma concepção de caráter
materialista, que encara a saúde e a doença como fenômenos biológicos, sem influência de fatores psíquicos.
28 No entanto, segundo o antropólogo, em decorrência de processos como o surgimento da contracultura, na década
de 1960, ganhou força uma tendência que existe desde a Antiguidade, a medicina psicossomática. “O grande desafio da
medicina psicossomática é estabelecer relações causais claras entre a manifestação da saúde e da doença e fatores mais
31 complexos, sejam aqueles de ordem exclusivamente psicológica, sejam os que integram corpo, mente e sociedade”,
destaca Bertolli.
Internet: (com adaptações).

TEXTO I

Vida de Acompanhante

Ana teve que fazer uma pequena
intervenção cirúrgica e me convidou para ser
seu acompanhante na casa de saúde. Bem,
normalmente evito passar até na porta de um
hospital (atravesso sempre para o outro lado
da rua, receoso de apagar diante de um bafo
mais forte de éter). Aquela situação, porém,
não me permitia simplesmente bater em
retirada. Mesmo assim, o medo falou mais alto
e bem que tentei cair fora.

- Escuta, Ana, quero lhe dizer que me sinto
profundamente honrado com o convite que
você me faz para ser seu partner no hospital
mas... Será que vai pegar bem? Será que o
pessoal do hospital não vai reparar de você
ter o próprio marido como acompanhante?
Você sabe como é esse pessoal de hospital,
fala demais. Vão dizer que você é uma mulher
absorvente, ciumenta, que não larga o marido
nem para ser operada.

- Se você não quiser ir - disse ela muito
segura - eu chamo outra pessoa.

- Não, Ana. Que é isso? Eu vou, claro. Tamos
aí, firme e forte. O problema é que não tenho
muita experiência. Talvez pudéssemos chamar
outra pessoa para ir com a gente. Na minha
vida, só entrei como acompanhante em baile
de formatura. O convite do hospital dá direito
a levar quantos acompanhantes?

- Um. Um só. E vai ser você. Ou será que
você está com medo?

- Quem, eu? - dei aquela do machão. - Você
não me conhece... Sou uma fera braba dentro
de um hospital.

- Tenho a impressão de que você está com
medo.

Não adianta fingir, pensei. Resolvi me
entregar:

- Morrendo, Ana. Tô morrendo de medo. Não
sei se vou agüentar. Tenho pavor de entrar em
hospital, aquele clima, aquele cheiro... Veja, já
estou suando só de pensar.

- Fique tranqüilo - disse ela me afagando
- não precisa se preocupar. Não vou deixá-lo
sozinho.

- Você jura? Mas e quando você estiver na
sala de cirurgia, quem vai tomar conta de mim?

- Fique calmo, bobinho. Deixo minha
irmã tomando conta de você. Eu volto logo.
Qualquer coisa, estarei ao seu lado.

A conversa foi muito reconfortante. Ana
procurou me dar força e, depois de ouvila
durante três horas, senti que já estava
psicologicamente preparado para enfrentar a
situação de acompanhante. [...]

NOVAES, Carlos Eduardo. Vida de acompanhante. In: A cadeira do
dentista. Coleção Para gostar de ler. 8.ed.. São Paulo: Ática, 2005,
p. 26-27.


As questões de 1 a 7 referem-se ao TEXTO I.