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Texto associado
Sobre as características da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

É lícita a transferência de membro eletivo
da CIPA, caso as atividades no
estabelecimento onde ele trabalha se
encerrarem.

C Certo
E Errado
Texto associado
Sobre as características da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Algumas empresas não são obrigadas
a constituir CIPA. Dessa forma, o
empregador deverá indicar um designado
responsável pelos preceitos dessa Norma
Regulamentadora, podendo haver ou não
a participação dos empregados mediante
negociação coletiva.

C Certo
E Errado
Texto associado
Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O item IV poderia ser resolvido pelo empregador por meio do
fornecimento do EPI, cujo valor poderia ser posteriormente
descontado do salário do empregado.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Engenheiro Civil Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Engenheiro Civil - 2016
Texto associado
Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Não há irregularidade no item III, uma vez que a duração
da obra é inferior a seis meses.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Engenheiro Civil Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Engenheiro Civil - 2016
Texto associado
Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Como a empresa elaborou o PPRA, não há obrigatoriedade
da elaboração do PCMSO.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Engenheiro Civil Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Engenheiro Civil - 2016

Acerca da organização, das atribuições e do funcionamento da
comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), assinale
a opção correta.

A O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de dois
anos, sem direito à reeleição.
B A cada dezoito meses, a CIPA terá a obrigação de realizar
a semana interna de prevenção de acidentes do trabalho.
C As reuniões ordinárias da CIPA deverão ser realizadas logo
após o final do expediente normal da empresa.
D O presidente da CIPA é escolhido pelo empregador entre os
seus representantes.
E Os representantes dos empregados na CIPA serão eleitos por
voto aberto.
Texto associado
Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O engenheiro civil que atuava como responsável técnico
da obra poderia ter elaborado o PPRA se possuísse curso
de especialização em engenharia de segurança do trabalho.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Engenheiro Civil Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Engenheiro Civil - 2016

CIPA é uma comissão interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Ficam obrigadas a organizar e manter em funcionamento essa comissão interna as empresas privadas e públicas que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas e em conformidade com portarias e normas específicas. Quanto aos objetivos da CIPA, marque C (CERTA) ou E (ERRADA) para as afirmativas a seguir.

( ... ) Observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho; solicitar medidas para reduzir ou eliminar os riscos existentes ou neutralizar os mesmos; discutir os acidentes ocorridos, encaminhando aos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho.
( ... ) Preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e de todos aqueles que integrem a Instituição.
( ... ) Discutir acidentes ocorridos solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores sobre a prevenção de acidentes.
( ... ) Promover campanha permanente de prevenção de acidentes.

Pode-se afirmar que:

A Todas estão ERRADAS.
B Apenas uma está CERTA.
C Apenas duas estão CERTAS.
D Apenas três estão CERTAS.
E Todas estão CERTAS.

Na Semana Interna de Prevenção de Acidentes o auxiliar de enfermagem membro da CIPA explica, que em caso de incêndio, o extintor de dióxido de carbono é apropriado para uso em materiais que incluem

A plásticos termoestáveis e instalações elétricas.
B líquidos e gases inflamáveis.
C papéis e borrachas.
D tecidos e fibras orgânicas.
E madeiras e equipamentos elétricos.

Sobre a CIPA, conforme a NR-5, é correto afirmar que

A o empregador designará entre seus representantes o vice-presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão entre os titulares o presidente.
B será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo nesse caso necessária a concordância do empregador.
C em relação ao processo eleitoral, em caso de anulação, a empresa convocará nova eleição no prazo de dez dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.
D os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados após o primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
E em relação ao processo eleitoral, em caso de anulação, a empresa convocará nova eleição no prazo de quinze dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.