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2 questões encontradas

ID 185442 Direito Constitucional Competências originárias do STJ Instituto Quadrix 2019

Texto associado

Com relação à organização dos poderes, julgue os
itens 92 e 93.

Suponha-se que o juiz federal do Acre tenha suscitado
conflito de competência com o juiz federal de Brasília.
Nesse caso, caberá ao Superior Tribunal de Justiça julgar
o presente conflito de competência.

C Certo

E Errado

ID 172780 Direito Constitucional Competências originárias do STJ FCC 2019

Texto associado

Atenção : As questões de n os 11 a 18 referem-se à disciplina Direito Constitucional.

Competirá originariamente ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar

A o habeas data contra ato do Tribunal de Contas da União que tenha negado ao impetrante a possibilidade de retificação de dados constantes a seu respeito na lista de licitantes inidôneos mantida pela corte de contas.

B a ação popular ajuizada em face de desembargador Presidente de Tribunal de Justiça visando à anulação de contrato celebrado pelo Tribunal com suposto prejuízo ao erário.

C a ação civil pública visando à responsabilização de Governador de Estado por supostos danos causados por obra viária estadual ao meio ambiente.

D o mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado que tenha negado ao impetrante acesso a processo administrativo no qual lhe seja imputada a prática de ilícito em procedimento licitatório.

E o habeas corpus em que seja paciente membro de Tribunal Superior denunciado pela prática de infração penal comum.

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Questões por banca

Suponha-se que o juiz federal do Acre tenha suscitado conflito de competência com o juiz federal de Brasília. Nesse caso, caberá ao Superior Tribunal de Justiça julgar o presente conflito de competência.

Competirá originariamente ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar

Suponha-se que o juiz federal do Acre tenha suscitado
conflito de competência com o juiz federal de Brasília.
Nesse caso, caberá ao Superior Tribunal de Justiça julgar
o presente conflito de competência.