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ID 66917 Direito Constitucional Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional FUNDATEC 2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EX CETO o (os) :

A Vice - Presidente da República.
B Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
C Presidente da Câmara dos Deputados.
D Presidente do Senado Federal.
E Presidente do Supremo Tribunal Federal.
ID 66820 Direito Constitucional Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional FUNDATEC 2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):

A Vice-Presidente da República.
B Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
C Presidente da Câmara dos Deputados.
D Presidente do Senado Federal.
E Presidente do Supremo Tribunal Federal.
ID 66768 Direito Constitucional Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional FUNDATEC 2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EX CETO o (os) :

A Vice - Presidente da República.
B Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
C Presidente da Câmara dos Deputados.
D Presidente do Senado Federal.
E Presidente do Supremo Tribunal Federal.
ID 123219 Direito Constitucional Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional VUNESP 2018

É correto afirmar sobre o Conselho da República:

A dele participam como membros, dentre outros, os líderes da maioria e da minoria, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
B possui como um de seus membros o Ministro do Planejamento.
C dentre as suas competências constitucionais deve opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração de paz.
D compete-lhe estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
E é composto, dentre outros membros, de oito cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo três nomeados pelo Presidente da República, três eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, sendo possível a recondução por uma única vez.