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Gustavo é servidor público no Estado do Piauí, titular de cargo efetivo. Em 2024, Gustavo sofreu um grave acidente de automóvel e teve comprometimento parcial de sua capacidade mental. A perícia confirmou que Gustavo não pode mais realizar as atividades que exercia, mas poderia fazer outras atividades mais simples e de menor complexidade, úteis ao serviço público. Sobre a hipótese, considerando a Emenda Constitucional estadual nº 54/2019, assinale a afirmativa correta.

A Gustavo deverá ser aposentado por incapacidade permanente.
B Gustavo será readaptado e receberá a remuneração do novo cargo que vier a ocupar.
C Não será possível a readaptação, porque isso somente é possível quando a limitação for da capacidade física.
D Gustavo poderá ser readaptado para cargo de menor complexidade, mantida a remuneração do cargo de origem.
E Gustavo decidirá se aceita ou não a readaptação, e caso aceite a remuneração será a média física entre aquela do cargo de origem e o novo cargo.

Jorge e Eliana são casados há 22 anos e residem em Picos/PI. Ambos são servidores públicos estaduais, sendo que Eliana exerce suas funções junto ao TCE-PI e Jorge é professor, e sempre exerceu o magistério no ensino médio de uma escola estadual. Considerando a Emenda Constitucional estadual nº 54/2019, assinale a opção que contempla com que idade, no mínimo, o casal poderá requerer a aposentadoria voluntária, imaginando que ambos tenham cumprido os demais requisitos legais.

A Ambos com 62 anos de idade.
B Ambos com 65 anos de idade.
C Eliana com 62 anos de idade e Jorge com 60 anos de idade.
D Eliana com 65 anos de idade e Jorge com 70 anos de idade
E Jorge com 65 anos de idade e Eliana com 62 anos de idade.