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4 questões encontradas

ID 10933 Direito do Trabalho Contrato por Prazo Determinado CEBRASPE 2025

Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item subsequente. O contrato por prazo determinado firmado com base na referida lei permite a flexibilização de encargos sociais, como a redução do percentual de recolhimento do FGTS.

A Certo

B Errado

ID 10932 Direito do Trabalho Contrato por Prazo Determinado CEBRASPE 2025

Tendo por base o disposto na Lei n.º 9.601/1998, julgue o item subsequente. O contrato de trabalho por prazo determinado pode ter a duração máxima de cinco anos.

A Certo

B Errado

ID 194329 Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado CEBRASPE 2022

Texto associado

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes.

O contrato por prazo determinado é aquele cuja vigência depende de termo prefixado, da execução de serviços de caráter transitório ou de acontecimento suscetível de previsão aproximada, como, por exemplo, o contrato de experiência.

C Certo

E Errado

ID 58534 Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado FEPESE 2020

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

A Ao final do prazo fixado para o contrato de trabalho por prazo determinado, a sua prorrogação, tácita ou automática, deverá observar as mesmas condições que foram inicialmente pactuadas.

B No contrato de trabalho intermitente, recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.

C O contrato de trabalho por prazo determinado somente será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

D O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por período superior a dois anos e inferior a noventa dias.

E A excepcionalidade da estipulação de contrato verbal de trabalho exige a observância dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade, bem como de elementos mínimos de prova para a comprovação da sua existência.