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Pedro, mesmo sabendo que seu amigo Jaime se encontrava
embriagado e com a CNH vencida, entregou-lhe a condução de seu
veículo automotor. Jaime, tão logo assumiu a direção do veículo,
provocou um acidente de trânsito que causou lesões corporais
em Maria.

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência pertinente
e a Lei n.º 9.503/1997,

A Jaime responderá pelo delito de lesão corporal culposa na
direção de veículo automotor, desde que Maria ofereça
representação, exceto se do crime lhe tiver resultado lesão
corporal grave ou gravíssima.
B por Jaime ter conduzido o veículo automotor com a CNH
vencida, incidirá causa de aumento de pena no delito de lesão
corporal culposa na direção de veículo automotor.
C Jaime não responderá pelo crime de embriaguez ao volante, o
qual será absorvido pelo delito de lesão corporal culposa na
direção de veículo automotor, que será, no entanto, aplicado
em sua forma majorada por força do princípio da consunção.
D para que Jaime responda pelo delito de embriaguez ao volante,
é imprescindível a aferição de concentração de álcool por litro
de sangue superior ao limite permitido pela lei, por se tratar de
circunstância objetiva elementar do tipo penal em questão.
E Pedro responderá pelo crime de entrega da direção de veículo
automotor a pessoa sem condições de conduzi-lo com
segurança, o qual se teria configurado ainda que não tivesse
sido demonstrado o perigo concreto de dano a terceiros.

A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.

A tortura por eletricidade com o uso de toalha molhada
interposta entre a pele e o condutor energizado aumenta a
superfície de passagem da eletricidade e nem sempre deixa a
marca típica de Jellinek.

A Certo
B Errado