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ID 130277 Direito Penal Criminologia CEBRASPE 2019

A explicação do crime como fenômeno coletivo cuja origem pode ser encontrada nas mais variadas causas sociais, como a pobreza, a educação, a família e o ambiente moral, corresponde à perspectiva criminológica denominada

A sociologia criminal.
B criminologia da escola positiva.
C criminologia socialista.
D labeling approach, ou etiquetamento.
E ecologia criminal.
ID 143330 Direito Penal Criminologia FCC 2018

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei no 9.605/98 e Lei no 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia

A iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.
B fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.
C biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.
D defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.
E cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.
ID 143329 Direito Penal Criminologia FCC 2018

Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:

A A Escola de Chicago fomentou a utilização de métodos de pesquisa que propiciou o conhecimento da realidade da cidade antes de se estabelecer a política criminal adequada para intervenção estatal.
B A teoria da rotulação social busca compreender as causas da criminalidade por meio do processo de aprendizagem das condutas desviantes.
C O positivismo criminológico desenvolveu a ideia de criminoso nato, aplicável contemporaneamente apenas aos inimputáveis.
D O abolicionismo penal de Louk Hulsman defende o fim da pena de prisão e um direito penal baseado em penas restritivas de direito e multa.
E A teoria da subcultura delinquente foi o primeiro conjunto teórico a empreender uma explicação generalizadora da criminalidade.
ID 143328 Direito Penal Criminologia FCC 2018

A teoria da prevenção

A geral positiva remonta aos ideais da criminologia crítica de resistência ao poder punitivo estatal.
B especial negativa tem como exemplo concreto as saídas temporárias na execução penal.
C geral negativa é utilizada como discurso legitimador de novas incriminações, a despeito de dificuldades empíricas de sua comprovação na realidade brasileira.
D da pena em suas múltiplas correntes possui efetividade real na sociedade brasileira diante da previsão legal e das estatísticas oficiais.
E geral negativa foi criada pelo pensamento funcionalista contemporâneo e tem previsão expressa na legislação brasileira.
ID 134884 Direito Penal Criminologia CEBRASPE 2018

Em seu início, a sociologia criminal buscava associar a gênese delituosa a fatores biológicos. Posteriormente, ela passou a englobar as chamadas teorias macrossociológicas, que não se limitavam à análise do delito segundo uma visão do indivíduo ou de pequenos grupos, mas consideravam a sociedade como um todo.
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue os itens a seguir, relativos a teorias sociológicas em criminologia.
Na perspectiva macrossociológica, o pensamento criminológico moderno é influenciado por duas visões: a das teorias de consenso e a das teorias de conflito.

A Certo
B Errado
ID 134883 Direito Penal Criminologia CEBRASPE 2018

Julgue os itens a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. Para a teoria da reação social, o delinquente é fruto de uma construção social, e a causa dos delitos é a própria lei; segundo essa teoria, o próprio sistema e sua reação às condutas desviantes, por meio do exercício de controle social, definem o que se entende por criminalidade.

A Certo
B Errado
ID 134882 Direito Penal Criminologia CEBRASPE 2018

No que se refere à prevenção da infração penal no Estado democrático de direito, julgue os próximos itens. A prevenção terciária da infração penal consiste em medidas de longo prazo, como a garantia de educação, a redução da desigualdade social e a melhoria das condições de qualidade de vida, enquanto a prevenção primária é voltada à pessoa reclusa e visa à sua recuperação e reintegração social.

A Certo
B Errado
ID 134881 Direito Penal Criminologia CEBRASPE 2018

O paradigma da reação social

A surgiu na Europa a partir do enfoque do interacionismo simbólico.
B afirma que os grupos sociais criam o desvio, o qual é uma qualidade do ato infracional cometido pela pessoa.
C indica que é mais apropriado falar em criminalização e criminalizado que falar em criminalidade e criminoso.
D afirma que a criminalidade tem natureza ontológica.
E pode ser chamado, também, de labbeling approach, etiquetamento ou paradigma etiológico.
ID 134880 Direito Penal Criminologia CEBRASPE 2018

Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue os itens seguintes. A criminologia é uma ciência dogmática que se preocupa com o ser e o dever ser e parte do fato para analisar suas causas e buscar definir parâmetros de coerção punitiva e preventiva.

A Certo
B Errado
ID 134879 Direito Penal Criminologia CEBRASPE 2018

Julgue os itens a seguir, relativos a modelos teóricos da criminologia. De acordo com a teoria da anomia, o crime se origina da impossibilidade social do indivíduo de atingir suas metas pessoais, o que o faz negar a norma imposta e criar suas próprias regras, conforme o seu próprio interesse.

A Certo
B Errado