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Texto associado
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do
STF, julgue os itens a seguir, a respeito de FGTS e de relação de
trabalho e de emprego.

Na hipótese de contratação irregular de trabalhador mediante
empresa interposta, não é gerado vínculo de emprego com a
administração pública direta, indireta ou fundacional.

C Certo
E Errado
Texto associado
No que diz respeito ao
intervalo para repouso e alimentação, a
grupo econômico e à proteção ao trabalho da
mulher, julgue os
itens subsequentes, considerando a
jurisprudência do TST.

Para a justiça do trabalho, a existência de sócios em comum entre duas empresas basta para a configuração de grupo econômico e, consequentemente, para responsabilização solidária entre elas.

C Certo
E Errado

Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,

A pode ser pessoa física ou jurídica, desde que preste seus serviços com natureza eventual, sob a subordinação jurídica do
empregador e mediante remuneração.
B é obrigatório que o empregado exerça seus serviços no estabelecimento do empregador para que possa ser verificado o
requisito da subordinação.
C um dos requisitos essenciais para caracterização da relação de emprego é a exclusividade na prestação dos serviços para
determinado empregador.
D o estagiário que recebe bolsa de estudos em dinheiro do contratante será considerado empregado.
E o elemento fundamental que distingue o empregado em relação ao trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.